Agravo em Recurso Especial 8002382-88.2023.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002382-88.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007570/2025

20/10/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1007570/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:39

Conheço do agravo de WELISSON CRUZ SOUTO para não conhecer do Recurso Especial

15/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

15/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/10/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936647/2025

01/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 936647/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2025, 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/08/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 21:10

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