Execução Fiscal 8003462-53.2018.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8003462-53.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de RJ Dermatologia LTDA ME em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:43

Publicado Sentença em 24/09/2024.

13/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:05

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:50

Baixa Definitiva

06/03/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Rj Dermatologia Ltda Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8003462-53.2018.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: RJ DERMATOLOGIA LTDA ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8003462-53.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes indicadas no cabeçalho. O Exequente informa a quitação do débito tributário. Considerando que o Executado quitou a dívida executada, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com respaldo nos arts. 487, III e 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas ex lege. Arquive-se. PRIC. Dias D'Ávila (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

25/09/2024, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:37

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de RJ Dermatologia LTDA ME em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:19

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:32

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:30

Sentença

•20/09/2024, 15:41

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