Execução Fiscal 8000484-93.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.322,18

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:02

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:02

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:34

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Expedição de sentença.

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:01

Expedição de despacho.

21/01/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Joao Batista Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000484-93.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:13

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:02

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:02

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:34

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Expedição de sentença.

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:01

Expedição de despacho.

21/01/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Joao Batista Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000484-93.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CRUZ em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Publicado Decisão em 09/07/2024.

15/07/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CRUZ em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:30

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Joao Batista Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000484-93.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:48

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 15:18

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 11:02

Sentença

•23/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:01

Despacho

•21/01/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:05

Despacho

•04/10/2024, 10:12

Decisão

•05/07/2024, 13:46

Decisão

•05/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:29

Despacho

•13/03/2024, 19:48