Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/11/2019
Valor da Causa
R$ 2.078,51
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Itabuna
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA
Autor
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Advogados / Representantes
NAIANA ALMEIDA CARVALHO
OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de TERSIO ESTRELA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
14/04/2026, 02:46
Publicado Despacho em 24/09/2024.
14/04/2026, 02:23
SKALA TECIDOS
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro
TERSIO ESTRELA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 02:23
Decorrido prazo de TERSIO ESTRELA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
12/04/2026, 11:42
Decorrido prazo de TERSIO ESTRELA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
12/04/2026, 09:23
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
12/04/2026, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 08:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2025, 08:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024, 07:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Tersio Estrela De Oliveira
Exequente: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8003865-65.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA
EXECUTADO: TERSIO ESTRELA DE OLIVEIRA DESPACHO Ante o teor da petição ID 458089359, expeça-se alvará em favor do exequente conforme requerido. Após remetam-se os autos à central de custas com a devida baixa. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003865-65.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Tersio Estrela De Oliveira
Exequente: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003865-65.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA
RÉU: TERSIO ESTRELA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimado(a), para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará (ID 465031395 comprovante pix 465031396 ). Itabuna-Bahia, 20 de setembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003865-65.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna