Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13/06/2023, 14:03
Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
19/05/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
18/05/2023, 15:50
Não conhecido o recurso de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e TVLX VIAGENS E TURISMO S/A
18/05/2023, 15:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 388172/2023
28/04/2023, 20:01
Protocolizada Petição 388172/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2023
28/04/2023, 19:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/04/2023, 10:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/04/2023, 10:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
25/04/2023, 18:55
Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1658 a 1668 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.
25/04/2023, 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
25/04/2023, 18:54
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
25/04/2023, 18:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (Certifico que o processo de número 80049448120198050274 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial interposto às fls. e-STJ 1339/1361 por PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Esclarecemos que consta, também, nestes autos, Agravo em Recurso Especial às fls. e-STJ 1553/1564, ainda pendente de julgamento pelo STJ.)