Execução Fiscal 8012165-47.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 583.851,28

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS JUNIOR JAROSZUK

OAB/SC 14834·CPF·Representa: Réu

MOYSES BORGES FURTADO NETO

OAB/SC 15428·CPF·Representa: Réu

GISELIS DARCI KREMER

OAB/SC 20499·CPF·Representa: Réu

LILLIANA MARIA CERUTI LASS

OAB/PR 21472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

22/04/2026, 15:38

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:36

Juntada de certidão

29/10/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:00

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 09:50

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2024, 14:44

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:52

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 15:23

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Esac Empreiteira De Mao-de-obra Ltda Advogado: Marcos Junior Jaroszuk (OAB:SC14834) Advogado: Moyses Borges Furtado Neto (OAB:SC15428) Advogado: Giselis Darci Kremer (OAB:SC20499) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conqui Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012165-47.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

15/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/03/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 20:45

Todas as movimentações(50)

Juntada de ato ordinatório

22/04/2026, 15:38

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:36

Juntada de certidão

29/10/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 18:08

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 09:50

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2024, 14:44

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:52

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 15:23

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Esac Empreiteira De Mao-de-obra Ltda Advogado: Marcos Junior Jaroszuk (OAB:SC14834) Advogado: Moyses Borges Furtado Neto (OAB:SC15428) Advogado: Giselis Darci Kremer (OAB:SC20499) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conqui Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012165-47.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

15/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/03/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 20:45

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:57

Juntada de outros documentos

31/07/2023, 17:49

Juntada de outros documentos

19/07/2023, 16:00

Juntada de carta precatória

17/07/2023, 13:00

Expedição de Carta precatória.

14/07/2023, 14:49

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 15:17

Expedição de intimação.

11/07/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:10

Expedição de despacho.

05/05/2023, 22:32

Outras Decisões

05/05/2023, 22:32

Conclusos para despacho

09/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:49

Expedição de despacho.

08/11/2022, 09:03

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:25

Conclusos para decisão

27/05/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 18:01

Expedição de Carta.

29/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:43

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2022, 11:10

Expedição de Carta.

21/03/2022, 15:08

Expedição de despacho de citação por ar digital.

24/02/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/11/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:06

Conclusos para despacho

16/11/2021, 12:32

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:50

Decisão

•05/06/2024, 14:29

Despacho

•13/03/2024, 20:45

Decisão

•05/05/2023, 22:32

Despacho

•08/11/2022, 09:03

Despacho

•07/11/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:44

Despacho de citação por AR Digital

•19/11/2021, 16:06