Procedimento Comum Cível 8020222-92.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.408,06

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

ROQUE LAZARO CONCEICAO

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623·CPF·Representa: Autor

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE LAZARO CONCEICAO em 13/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:46

Publicado Despacho em 21/02/2024.

23/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ROQUE LAZARO CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de ROQUE LAZARO CONCEICAO em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:19

Publicado Decisão em 17/02/2025.

24/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 03:16

Juntada de Ofício

21/01/2026, 13:18

Juntada de Ofício

14/10/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:48

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:48

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ROQUE LAZARO CONCEICAO em 13/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:46

Publicado Despacho em 21/02/2024.

23/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ROQUE LAZARO CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

Documentos

Certidão

•06/03/2025, 14:37

Decisão

•13/02/2025, 14:54

11/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de ROQUE LAZARO CONCEICAO em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:19

Publicado Decisão em 17/02/2025.

24/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 03:16

Juntada de Ofício

21/01/2026, 13:18

Juntada de Ofício

14/10/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:48

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/02/2025, 19:56

Suscitado Conflito de Competência

07/02/2025, 19:56

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 18:03

Conclusos para despacho

05/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2025, 10:04

Publicado Decisão em 16/12/2024.

29/12/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

29/12/2024, 11:44

Declarada incompetência

11/12/2024, 16:57

Conclusos para decisão

11/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de réplica

15/10/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roque Lazaro Conceicao Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores Advogado: Camila Pontes Egydio (OAB:CE26515) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8020222-92.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROQUE LAZARO CONCEICAO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020222-92.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 20 de setembro de 2024. ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de ROQUE LAZARO CONCEICAO em 05/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:47

Publicado Despacho em 20/05/2024.

14/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

14/06/2024, 00:19

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:24

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a ROQUE LAZARO CONCEICAO - CPF: 120.703.605-63 (AUTOR).

16/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024, 11:55

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 11:55

Decisão

•07/02/2025, 19:56

Decisão

•12/12/2024, 07:09

Decisão

•11/12/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:51

Despacho

•15/05/2024, 08:38

Despacho

•14/05/2024, 16:24

Despacho

•19/02/2024, 07:22

Despacho

•16/02/2024, 11:12