Procedimento Comum Cível 8022234-75.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 61.681,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

EDSON DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

A MARITIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A

Terceiro

SOMPO SEGUROS S/A

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA

OAB/BA 52869·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGUES REIS

OAB/BA 49301·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/BA 59783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDSON DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

A MARITIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A

Terceiro

SOMPO SEGUROS S/A

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A.

Terceiro

SOMPO SEGUROS SA

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES REIS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES REIS em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES REIS em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 07:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/02/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/02/2026, 05:41

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:45

Baixa Definitiva

07/05/2025, 10:45

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES REIS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 10:58

Decisão

•07/08/2024, 15:15

12/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES REIS em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES REIS em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA em 16/05/2025 23:59.

12/02/2026, 07:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/02/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/02/2026, 05:41

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:45

Baixa Definitiva

07/05/2025, 10:45

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:44

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:44

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Edson De Almeida Santos Junior Advogado: Priscilla Bezerra De Cerqueira (OAB:BA52869) Advogado: Marcio Rodrigues Reis (OAB:BA49301) Reu: Sompo Seguros S.a Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB:BA59783) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8022234-75.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] Pólo Ativo: AUTOR: EDSON DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR Pólo Passivo: REU: SOMPO SEGUROS S.A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XXVII, do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, ficando intimados(as) para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Feira de Santana/BA, 20 de setembro de 2024 RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022234-75.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

25/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/09/2024, 16:52

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2023, 13:53

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:51

Publicado Intimação em 29/08/2023.

08/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 08:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:09

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES REIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:09

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES REIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de apelação

15/08/2023, 17:16

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 06:05

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:03

Conclusos para decisão

04/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 17:13

Expedição de despacho.

22/03/2023, 17:13

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A em 14/09/2022 23:59.

20/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 16:24

Juntada de certidão

14/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:24

Publicado Despacho em 23/08/2022.

25/08/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 13:27

Expedição de despacho.

22/08/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 13:27

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 20:02

Juntada de certidão

17/08/2022, 13:37

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/08/2022 11:50 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

17/08/2022, 13:25

Decorrido prazo de YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 09:14

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 09:14

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 01/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:46

Decorrido prazo de YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 03:36

Publicado Intimação em 26/05/2022.

27/05/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 18:47

Publicado Intimação em 24/05/2022.

25/05/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:45

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 17/08/2022 11:50 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

25/05/2022, 10:43

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 15:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/08/2022 11:50 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

23/05/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:28

Conclusos para despacho

11/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:56

Conclusos para despacho

31/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:04

Publicado Despacho em 07/03/2022.

16/03/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 18:29

Juntada de Petição de procuração

15/12/2021, 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:05

Decorrido prazo de YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 10:32

Publicado Intimação em 15/06/2021.

29/06/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:15

Decorrido prazo de YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 10:07

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de réplica

22/06/2021, 13:20

Decorrido prazo de PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 14:32

Expedição de citação.

01/06/2021, 10:11

Publicado Intimação em 24/05/2021.

28/05/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 17:51

Expedição de citação.

21/05/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:13

Conclusos para despacho

22/03/2021, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2021, 16:38

Publicado Despacho em 19/03/2021.

20/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 20:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2021, 20:17

Conclusos para decisão

30/12/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 16:15

Decisão

•07/08/2024, 13:20

Decisão

•11/03/2024, 14:27

Decisão

•11/03/2024, 11:47

Sentença

•27/07/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 16:29

Sentença

•22/03/2023, 17:13

Despacho

•22/08/2022, 13:27

Despacho

•20/05/2022, 15:28

Despacho

•28/04/2022, 18:56

Despacho

•04/03/2022, 15:56

Despacho

•28/02/2022, 18:29

Despacho

•20/05/2021, 14:13

Despacho

•17/03/2021, 21:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/02/2025, 10:58

Decisão

•07/08/2024, 15:15

Decisão

•07/08/2024, 13:20

Decisão

•11/03/2024, 14:27

Decisão

•11/03/2024, 11:47

Sentença

•27/07/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 16:29

Sentença

•22/03/2023, 17:13

Despacho

•22/08/2022, 13:27

Despacho

•20/05/2022, 15:28

Despacho

•28/04/2022, 18:56

Despacho

•04/03/2022, 15:56

Despacho

•28/02/2022, 18:29

Despacho

•20/05/2021, 14:13

Despacho

•17/03/2021, 21:45

Despacho

•17/03/2021, 20:17