Cumprimento de sentença 8048808-18.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 8048808-18.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:54

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:49

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:36

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:50

Juntada de certidão dd2g

06/10/2025, 11:50

Recebidos os autos

06/10/2025, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Requerido: Holiste Psiquiatria Ltda Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:BA22361) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8048808-18.2019.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) - [Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Tutela Provisória, Liminar] POLO ATIVO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE POLO PASSIVO REQUERIDO: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 468814882 no prazo de 15 dias. Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia com as cautelas devidas e obrigações de praxe. Salvador/BA, 5 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8048808-18.2019.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Requerido: Holiste Psiquiatria Ltda Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:BA22361) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8048808-18.2019.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) - [Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Tutela Provisória, Liminar] POLO ATIVO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE POLO PASSIVO REQUERIDO: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 468814882 no prazo de 15 dias. Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia com as cautelas devidas e obrigações de praxe. Salvador/BA, 5 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8048808-18.2019.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 16:50

Despacho

•05/05/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8048808-18.2019.8.05.0001. Requerente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Requerido: Holiste Psiquiatria Ltda Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:BA22361) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8048808-18.2019.8.05.0001 AUTOR: REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RÉU: REQUERIDO: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8048808-18.2019.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Inconformada com a sentença proferida em id. 449110650, a autora, ora embargante, interpôs embargos de declaração em id. 454153932, sob a alegação de que referido decisum incorreu em omissão, já que não observou as provas produzidas no processo. A parte pugna, portanto, pelo provimento do recurso a fim de sanar a omissão. A parte contrária ofereceu contrarrazões (id. 463013758). Os autos vieram-me conclusos. Decido. Conheço dos embargos declaratórios, por serem tempestivos, mas os REJEITO porque referido decisum não incorreu na omissão apontada, valendo esclarecer, de logo, que a omissão a que se refere o art.1022 do CPC/2015, apta a ser suprida pelos embargos declaratórios é aquela advinda do próprio julgamento e prejudicial à compreensão da causa, e não aquela que entenda a embargante, ainda mais como meio transverso de se impugnar os fundamentos da decisão embargada. Segundo Freddy Didier Jr, é omissa a decisão “Que não se manifestar sobre a) Um pedido; b) sobre argumentos relevantes lançados pela parte (para o acolhimento do pedido, não é necessário o enfrentamento de todos os argumentos deduzidos pela parte, mas para o não acolhimento, sim, sob pena de ofensa a garantia do contraditório); c) sobre questões de ordem pública, que não são apreciáveis de oficio, pelo magistrado, tenham ou não tenham sidos suscitadas pela parte”. Na hipótese vertente, tal vício inexiste porque restou claro na sentença guerreada as razões pelas quais entendeu pelo não acolhimento do pedido, e para tal conclusão, foram apreciadas todas as provas produzidas, inclusive, estas que a autora diz não apreciadas. Nesse contexto, pelo que deixa entrever a recorrente, o que ela pretende, em verdade, é a reforma da decisão, não por existir qualquer omissão, e sim, por não se conformar com o resultado. Logo, deve utilizar-se do recurso adequado, e não destes embargos, já que não se prestam para tal fim, considerados os estritos limites delineados pelo art. 1022 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de setembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(26)