Execução Fiscal 8007831-04.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.210,90

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

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Central de Ajuda

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JOSE SOUZA VIANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:54

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOSE SOUZA VIANA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:31

Publicado Sentença em 18/03/2024.

23/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jose Souza Viana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007831-04.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8007831-04.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 18:27

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 18:27

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/03/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

20/01/2024, 22:46

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:54

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOSE SOUZA VIANA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:31

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 18:27

Sentença

•13/03/2024, 18:27

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legal

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23/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jose Souza Viana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007831-04.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8007831-04.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 18:27

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 18:27

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/03/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

20/01/2024, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

20/01/2024, 21:49

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:02

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 14:19

Expedição de despacho.

03/08/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:42

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/05/2023, 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 16:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão

02/03/2022, 15:31

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 23/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 10:10

Expedição de Certidão via Sistema.

24/09/2020, 08:35

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

30/07/2020, 15:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2020, 15:08

Conclusos para decisão

30/07/2020, 09:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

01/07/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 15:43

Conclusos para despacho

01/07/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 08:52

Sentença

•13/03/2024, 18:27

Despacho

•03/08/2023, 14:19

Despacho

•15/05/2023, 16:14

Decisão

•30/07/2020, 15:08

Despacho de citação por AR Digital

•01/07/2020, 15:43