Execução Fiscal 0001591-59.2014.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 26.064,67

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

J. BARBOSA DE JESUS - ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de J. BARBOSA DE JESUS - ME em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de J. BARBOSA DE JESUS - ME em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:21

Publicado Intimação em 04/02/2025.

02/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de J. BARBOSA DE JESUS - ME em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:26

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 22:28

Decorrido prazo de J. BARBOSA DE JESUS - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

16/06/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:36

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de J. BARBOSA DE JESUS - ME em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de J. BARBOSA DE JESUS - ME em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:17

02/03/2026, 20:21

Publicado Intimação em 04/02/2025.

02/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de J. BARBOSA DE JESUS - ME em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:26

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 22:28

Decorrido prazo de J. BARBOSA DE JESUS - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

16/06/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de J. BARBOSA DE JESUS - ME em 06/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:17

Expedição de intimação.

08/04/2025, 08:36

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2025, 10:09

Conclusos para decisão

31/03/2025, 07:22

Expedição de intimação.

31/03/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:57

Expedição de intimação.

31/01/2025, 09:22

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2025, 11:57

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: J. Barbosa De Jesus - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001591-59.2014.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: J. BARBOSA DE JESUS - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 0001591-59.2014.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias Vistos. Diante do longo lapso temporal, sem qualquer movimentação e/ou manifestação das partes. Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se possui interesse no prosseguimento da ação. Em caso positivo, deve informar se o crédito não está prescrito (ao todo ou em parte), pago ou suspenso. Em caso de parcelamento e ou pagamento, retornem-me conclusos para decisão de suspensão, ou de extinção do feito. No caso positivo, traga aos autos planilha com valor atualizado, bem como indique as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Após, certifique-se e voltem conclusos. P.R.I.C. Secretaria Virtual, data registrada no sistema. Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito SV57

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:14

Devolvidos os autos

12/08/2019, 19:35

RECEBIMENTO

17/05/2018, 11:26

MERO EXPEDIENTE

17/05/2018, 11:23

CONCLUSÃO

17/05/2018, 11:11

RECEBIMENTO

29/09/2015, 11:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/08/2015, 11:25

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

24/08/2015, 10:36

DISTRIBUIÇÃO

04/06/2014, 10:06

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

04/06/2014, 09:00

Sentença

•02/04/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 07:21

Sentença

•22/01/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:19

Despacho

•20/09/2024, 17:34

Despacho

•18/01/2024, 09:13

Despacho

•12/08/2019, 19:35

Despacho

•12/08/2019, 19:35

Despacho

•12/08/2019, 19:35

Despacho

•12/08/2019, 19:35

Despacho

•12/08/2019, 19:35