Execução de Alimentos 0001525-06.2006.8.05.0256 - TJBA

Execução de Alimentos 0001525-06.2006.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Jéssica Karoline Cacique em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS CACIQUE em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de Gildasio Souza Trindade em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de Jéssica Karoline Cacique em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de Gildasio Souza Trindade em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS CACIQUE em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:37

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:52

Baixa Definitiva

25/10/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001525-06.2006.8.05.0256. Executado: Gildasio Souza Trindade Advogado: Wanderson Da Rocha Leite (OAB:BA24648) Exequente: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Ba Exequente: Solange Dos Anjos Cacique Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Terceiro Interessado: Jéssica Karoline Cacique Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Advogado: Moneza Ferreira De Souza (OAB:BA19099) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 0001525-06.2006.8.05.0256 Classe-Assunto:[Fixação] Parte Ativa:O Ministério Público do Estado da Bahia Ba e outros Parte Passiva: Gildasio Souza Trindade SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0001525-06.2006.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução, requerida por Jéssica Karoline Cacique, representada pelo Ministério Público do Estado da Bahia Ba e outros em face de Gildasio Souza Trindade, ambos qualificados nos autos. Conforme depreende-se na certidão de Id nº 464683908, a exequente manifesta que não tem interesse no prosseguimento do feito. Relatados. Decido. Considerando o desinteresse da parte autora, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas/BA, 20 de setembro de 2024 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06]

25/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

20/09/2024, 15:25

Extinto o processo por desistência

20/09/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 08:24

Mandado devolvido Positivamente

19/09/2024, 01:18

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 17:05

Sentença

•20/09/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001525-06.2006.8.05.0256. Executado: Gildasio Souza Trindade Advogado: Wanderson Da Rocha Leite (OAB:BA24648) Exequente: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Ba Exequente: Solange Dos Anjos Cacique Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Terceiro Interessado: Jéssica Karoline Cacique Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Advogado: Moneza Ferreira De Souza (OAB:BA19099) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 0001525-06.2006.8.05.0256 Classe-Assunto:[Fixação] Parte Ativa:O Ministério Público do Estado da Bahia Ba e outros Parte Passiva: Gildasio Souza Trindade SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0001525-06.2006.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução, requerida por Jéssica Karoline Cacique, representada pelo Ministério Público do Estado da Bahia Ba e outros em face de Gildasio Souza Trindade, ambos qualificados nos autos. Conforme depreende-se na certidão de Id nº 464683908, a exequente manifesta que não tem interesse no prosseguimento do feito. Relatados. Decido. Considerando o desinteresse da parte autora, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas/BA, 20 de setembro de 2024 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06]

25/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de Jéssica Karoline Cacique em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS CACIQUE em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Gildasio Souza Trindade em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Jéssica Karoline Cacique em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Gildasio Souza Trindade em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS CACIQUE em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de mandado.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido Positivamente

Todas as movimentações(82)