Execução de Título Extrajudicial 0001605-75.2013.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.623,07

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:04

Expedição de intimação.

05/05/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:12

Publicado Decisão em 24/09/2024.

13/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de JULIANA MENDES SIMOES em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:30

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de CARINE SILVA CRUZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:33

Todas as movimentações(151)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:04

Expedição de intimação.

05/05/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:12

Publicado Decisão em 24/09/2024.

13/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de JULIANA MENDES SIMOES em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:30

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de CARINE SILVA CRUZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de JULIANA MENDES SIMOES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:33

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 07:53

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

16/11/2025, 09:06

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

20/10/2025, 15:00

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de JULIANA MENDES SIMOES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 17:59

Publicado Intimação em 18/09/2025.

22/09/2025, 22:02

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 07:32

Conclusos para despacho

05/09/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:56

Expedição de intimação.

28/07/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:13

Expedição de intimação.

25/07/2025, 10:13

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:06

Expedição de intimação.

22/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:06

Expedição de intimação.

07/03/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:22

Expedição de intimação.

24/02/2025, 08:43

Expedição de Edital.

24/02/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 18:51

Expedição de intimação.

04/02/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:40

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:29

Expedição de mandado.

18/11/2024, 09:29

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Juliana Mendes Simoes (OAB:BA18096) Executado: Joao Oliveira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001605-75.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A e outros Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), JULIANA MENDES SIMOES (OAB:BA18096), ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500) EXECUTADO: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0001605-75.2013.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, etc. Em vista da petição de ID 402160534, defiro o pedido de citação do executado no endereço mencionado em ID 316310212, a saber: “FZA BELA VISTA 40, RURAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES CEP 45416-000 - PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA.” À secretaria, atentando aos ID’s 316310250 e 402160534, promova a exclusão do BANCO DO NORDESTE do polo ativo desta demanda. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 31 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Juliana Mendes Simoes (OAB:BA18096) Executado: Joao Oliveira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0001605-75.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/A Endereço: av pedro nramalho, Avenida Pedro Ramalho 5700, PASSARE, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: CAB, SN, CAB, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-410 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, JULIANA MENDES SIMOES, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA RÉU: Nome: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: Fazenda Bela Vista, Zona Rural, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 0001605-75.2013.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos etc., O Decreto Judiciário nº 605, de 27 de julho de 2015 determinou a instalação da 2ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho. E, assim, a competência desta primeira Vara, conforme art. 143, I, da Lei de Organização Judiciária será cumulativa para processar e julgar mediante compensação os feitos relativos a Registros Públicos, e a 2ª Vara, competente para julgar os feitos relativos à Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho. Desta forma, haja vista que figura no polo ativo, o estado da Bahia, declino da competência, e determino a redistribuição desta ação para a 2ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho. Cumpra-se. Valença-BA, 17 de setembro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

07/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

04/11/2024, 14:31

Juntada de acesso aos autos

04/11/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:59

Expedição de decisão.

04/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Juliana Mendes Simoes (OAB:BA18096) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Juliana Mendes Simoes (OAB:BA18096) Executado: Joao Oliveira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0001605-75.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/A Endereço: av pedro nramalho, Avenida Pedro Ramalho 5700, PASSARE, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: CAB, SN, CAB, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-410 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, JULIANA MENDES SIMOES, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA RÉU: Nome: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: Fazenda Bela Vista, Zona Rural, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DECISÃO 0001605-75.2013.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos etc., O Decreto Judiciário nº 605, de 27 de julho de 2015 determinou a instalação da 2ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho. E, assim, a competência desta primeira Vara, conforme art. 143, I, da Lei de Organização Judiciária será cumulativa para processar e julgar mediante compensação os feitos relativos a Registros Públicos, e a 2ª Vara, competente para julgar os feitos relativos à Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho. Desta forma, haja vista que figura no polo ativo, o estado da Bahia, declino da competência, e determino a redistribuição desta ação para a 2ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho. Cumpra-se. Valença-BA, 17 de setembro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

25/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/09/2024, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2024, 15:10

Expedição de decisão.

20/09/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:09

Expedição de decisão.

20/09/2024, 15:06

Declarada incompetência

17/09/2024, 18:22

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:03

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:08

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 07/07/2023 23:59.

13/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de JULIANA MENDES SIMOES em 07/07/2023 23:59.

13/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 07/07/2023 23:59.

13/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

13/07/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 15:27

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:50

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:17

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

06/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2022, 00:00

Petição

03/06/2022, 00:00

Publicação

28/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:00

Mandado

03/01/2022, 00:00

Expedição de documento

29/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

29/11/2021, 00:00

Mandado

14/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

10/05/2021, 00:00

Petição

03/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/11/2020, 00:00

Publicação

19/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 00:00

Mero expediente

13/05/2020, 00:00

Petição

16/12/2019, 00:00

Reativação

16/12/2019, 00:00

Expedição de documento

16/12/2019, 00:00

Reativação

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2018, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2018, 00:00

Mero expediente

01/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Documento

19/08/2015, 00:00

Publicação

15/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2014, 00:00

Recebimento

05/11/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2014, 00:00

Mero expediente

04/11/2014, 00:00

Petição

19/09/2013, 00:00

Protocolo de Petição

11/09/2013, 00:00

Documento

13/06/2013, 00:00

Conclusão

13/06/2013, 00:00

Mandado

12/06/2013, 00:00

Mandado

21/05/2013, 00:00

Expedição de documento

06/05/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

09/04/2013, 00:00

Recebimento

09/04/2013, 00:00

Enviado para publicação no dpj

08/04/2013, 00:00

Mero expediente

08/04/2013, 00:00

Distribuição

02/04/2013, 00:00

Processo autuado

02/04/2013, 00:00

Conclusão

02/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

02/04/2013, 00:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 22:04

Despacho

•03/11/2025, 10:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/10/2025, 15:02

Decisão

•16/09/2025, 07:32

Despacho

•25/07/2025, 10:13

Despacho

•04/02/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:29

Despacho

•01/11/2024, 16:37

Decisão

•20/09/2024, 15:06

Decisão

•17/09/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 09:45

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/05/2026, 11:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 22:04

Despacho

•03/11/2025, 10:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/10/2025, 15:02

Decisão

•16/09/2025, 07:32

Despacho

•25/07/2025, 10:13

Despacho

•04/02/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:29

Despacho

•01/11/2024, 16:37

Decisão

•20/09/2024, 15:06

Decisão

•17/09/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 09:45

Despacho

•13/05/2020, 08:09

Despacho

•01/11/2018, 14:47

Despacho

•19/08/2015, 13:53

Despacho

•19/08/2015, 13:53

Despacho

•19/08/2015, 13:53

Despacho

•19/08/2015, 13:53

Despacho

•04/11/2014, 18:00