Cumprimento de sentença 0320535-97.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0320535-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Dos Reis Moreira De Lima Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Exequente: Domingos Machado Dos Santos Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0320535-97.2016.8.05.0001 Assunto: [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: ANTONIO DOS REIS MOREIRA DE LIMA, DOMINGOS MACHADO DOS SANTOS EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0320535-97.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Haja vista a interposição de Embargos Declaratórios de ID 385759172/Doc. 377, intime-se pessoalmente a ex-adversa Embargada para, querendo, apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Codex Procedimental. Com ou sem as Contrarrazões, transcorrido o interregno prazal assinalado, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), assinado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular GVV

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS MOREIRA DE LIMA em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(26)