Embargos à Execução 0387006-37.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BENEDITA LIMA SAMPAIO

CPF

Autor

BENEDITA LIMA SAMPAIO

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA

OAB/BA 6612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(77)

BENEDITA LIMA SAMPAIO

CPF

Autor

BENEDITA LIMA SAMPAIO

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Benedita Lima Sampaio Advogado: Lucia Maria Palmeira Ferreira Arouca (OAB:BA6612) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0387006-37.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: BENEDITA LIMA SAMPAIO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0387006-37.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado e obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição do PJE. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 28 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:03

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Recebimento

24/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2015, 00:00

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 14:34

Despacho

•28/08/2024, 11:15

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Despacho

•23/03/2017, 15:43

Despacho

•23/03/2017, 15:43

Despacho

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Todos os documentos(23)

Despacho

•18/09/2024, 14:34

Despacho

•28/08/2024, 11:15

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Sentença

•23/03/2017, 15:43

Despacho

•23/03/2017, 15:43

Despacho

•23/03/2017, 15:43

Despacho

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2017, 15:43

Despacho

•23/03/2017, 15:43