Execução Fiscal 0503421-73.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.260,15

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UMBURANAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UMBURANAS

Terceiro

UMBURANAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INTERMEDIACAO DE COBRANCAS NOVA ROFISA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377·CPF·Representa: Autor

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR

OAB/BA 18080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INTERMEDIACAO DE COBRANCAS NOVA ROFISA EIRELI - ME em 03/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

21/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:10

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 11:06

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:09

Expedição de intimação.

18/06/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:44

Juntada de certidão

04/06/2025, 17:44

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:06

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de INTERMEDIACAO DE COBRANCAS NOVA ROFISA EIRELI - ME em 03/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

21/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:10

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 11:06

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:00

06/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:09

Expedição de intimação.

18/06/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:44

Juntada de certidão

04/06/2025, 17:44

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Executado: Intermediacao De Cobrancas Nova Rofisa Eireli - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0503421-73.2018.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: INTERMEDIACAO DE COBRANCAS NOVA ROFISA EIRELI - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0503421-73.2018.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte Executada/Apelada (nos termos do art. 346, do CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar, querendo, o recurso de apelação interposto. Jacobina/BA, 20 de setembro de 2024 Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024, 14:20

Expedição de sentença.

17/09/2024, 09:02

Expedição de decisão.

16/09/2024, 11:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 11:29

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:18

Expedição de decisão.

09/05/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão

20/04/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 21:26

Expedição de decisão.

29/03/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 12:18

Conclusos para decisão

27/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 08:08

Expedição de decisão.

02/03/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2023, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 02:33

Conclusos para decisão

25/10/2022, 14:07

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

13/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2022, 00:00

Publicação

12/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

13/08/2021, 00:00

Petição

05/07/2021, 00:00

Mandado

05/07/2021, 00:00

Petição

05/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2021, 00:00

Documento

22/06/2021, 00:00

Mandado

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2021, 00:00

Mandado

28/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2021, 00:00

Petição

25/05/2021, 00:00

Mandado

25/05/2021, 00:00

Petição

18/05/2021, 00:00

Mandado

18/05/2021, 00:00

Petição

18/05/2021, 00:00

Mandado

18/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2021, 00:00

Mandado

16/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2021, 00:00

Petição

27/02/2021, 00:00

Publicação

25/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2021, 00:00

Expedição de Mandado

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

22/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2020, 00:00

Mandado

19/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/08/2020, 00:00

Expedição de Mandado

26/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2020, 00:00

Mero expediente

21/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

21/01/2020, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2019, 00:00

Acórdão

•01/04/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:03

Sentença

•17/09/2024, 09:02

Sentença

•16/09/2024, 11:29

Decisão

•09/05/2023, 17:38

Decisão

•29/03/2023, 12:18

Decisão

•02/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:29

Despacho

•06/05/2021, 18:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:00

Acórdão

•01/04/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:03

Sentença

•17/09/2024, 09:02

Sentença

•16/09/2024, 11:29

Decisão

•09/05/2023, 17:38

Decisão

•29/03/2023, 12:18

Decisão

•02/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:29

Despacho

•06/05/2021, 18:48

Despacho

•22/02/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 10:38

Despacho

•21/01/2020, 13:39