Execução Fiscal 8000501-32.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.958,34

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DERIVALDO MARTINS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de DERIVALDO MARTINS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:22

Publicado Despacho em 12/07/2024.

26/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:40

Decorrido prazo de DERIVALDO MARTINS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 05:15

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:14

Expedição de despacho.

08/08/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de DERIVALDO MARTINS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:22

Publicado Despacho em 12/07/2024.

26/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:50

Sentença

•30/03/2026, 14:50

26/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:40

Decorrido prazo de DERIVALDO MARTINS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 05:15

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:14

Expedição de despacho.

08/08/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 08:04

Juntada de certidão óbito

24/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de DERIVALDO MARTINS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

02/10/2024, 04:44

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:11

Expedição de despacho.

10/07/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:01

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:09

Expedição de despacho.

03/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de DERIVALDO MARTINS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de DERIVALDO MARTINS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Derivaldo Martins Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000501-32.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

15/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/03/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:49

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 15:23

Despacho

•08/08/2025, 10:36

Despacho

•08/08/2025, 10:36

Despacho

•10/07/2024, 13:01

Despacho

•10/07/2024, 13:01

Despacho

•03/07/2024, 15:09

Despacho

•03/07/2024, 15:09

Despacho

•13/03/2024, 19:49