Procedimento Comum Cível 8000773-70.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 55.640,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CENTRO EDUCACIONAL COSTA DO CACAU LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOUZA BATISTA

OAB/BA 56941·CPF·Representa: Autor

SERGIO ALEX MARTINS LIMA

OAB/BA 10236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:21

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:13

Publicado Despacho em 27/02/2023.

12/05/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:44

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:24

Publicado Despacho em 09/02/2023.

11/05/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

28/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL COSTA DO CACAU LTDA - ME em 03/10/2023 23:59.

28/04/2026, 12:57

Publicado Sentença em 12/09/2023.

28/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:07

Publicado Despacho em 19/03/2024.

23/03/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

23/03/2024, 19:25

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 09:47

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:21

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:13

Publicado Despacho em 27/02/2023.

12/05/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:44

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 09:47

Despacho

•13/03/2024, 22:31

12/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:24

Publicado Despacho em 09/02/2023.

11/05/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

28/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL COSTA DO CACAU LTDA - ME em 03/10/2023 23:59.

28/04/2026, 12:57

Publicado Sentença em 12/09/2023.

28/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:07

Publicado Despacho em 19/03/2024.

23/03/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

23/03/2024, 19:25

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 09:47

Baixa Definitiva

15/03/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raphael Oliveira Dos Santos Advogado: Fabio Souza Batista (OAB:BA56941) Reu: Centro Educacional Costa Do Cacau Ltda - Me Advogado: Sergio Alex Martins Lima (OAB:BA10236) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8000773-70.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 22:31

Conclusos para despacho

14/11/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2023, 22:23

Extinto o processo por desistência

07/09/2023, 21:48

Expedição de citação.

07/09/2023, 21:48

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 15:26

Publicado Despacho em 17/08/2023.

31/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:07

Mandado devolvido Positivamente

29/08/2023, 01:21

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/08/2023, 10:02

Expedição de citação.

17/08/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 22:14

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

18/02/2023, 09:47

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:47

Expedição de intimação.

07/02/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:44

Conclusos para despacho

02/02/2023, 18:20

Juntada de certidão

02/02/2023, 18:18

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição inicial

31/01/2023, 15:26

Sentença

•09/09/2023, 22:23

Sentença

•07/09/2023, 21:48

Despacho

•16/08/2023, 17:19

Despacho

•15/08/2023, 22:14

Despacho

•23/02/2023, 12:52

Despacho

•20/02/2023, 01:38

Despacho

•07/02/2023, 13:50

Despacho

•07/02/2023, 12:44