Execução Fiscal 8000726-63.2015.8.05.0043 - TJBA

Execução Fiscal 8000726-63.2015.8.05.0043 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:43

Publicado Decisão em 24/09/2024.

05/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

05/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Humberto Pereira De Jesus Advogado: Fred Erico Farias De Almeida Junior (OAB:BA18052) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000726-63.2015.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: HUMBERTO PEREIRA DE JESUS Advogado(s): FRED ERICO FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA18052) DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. CANAVIEIRAS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DECISÃO 8000726-63.2015.8.05.0043 Execução Fiscal Jurisdição: Canavieiras

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 15:10

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 15:10

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

20/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 12:48

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 15:10

Decisão

•20/09/2024, 15:10

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

Conclusos para decisão

Recebido o Mandado para Cumprimento

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