Procedimento Comum Cível 8012884-26.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 151.800,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

09/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

09/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:52

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:51

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

09/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

09/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:52

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:51

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Publicado Sentença em 20/10/2025.

12/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 00:56

Publicado Sentença em 20/10/2025.

11/10/2025, 19:28

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:56

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:42

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:01

Juntada de alvará

10/10/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rodrigo Barreto Damascena Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:BA57423) Reu: Hospital Sao Rafael S.a Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Reu: Giulianna Chiacchio Dias F. De Car PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8012884-26.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rodrigo Barreto Damascena Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:BA57423) Reu: Hospital Sao Rafael S.a Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Reu: Giulianna Chiacchio Dias F. De Car PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8012884-26.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:28

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 13:09

Juntada de intimação

29/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:44

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:02

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 14:34

Expedição de Ofício.

24/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 19:19

Juntada de outros documentos

16/01/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rodrigo Barreto Damascena Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:BA57423) Reu: Hospital Sao Rafael S.a Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Reu: Giulianna Chiacchio Dias F. De Car PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8012884-26.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

15/01/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

12/01/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:06

Conclusos para decisão

09/08/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:00

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 15:38

Juntada de petição

27/02/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 15:09

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 06/10/2022 23:59.

17/10/2022, 20:18

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 06/10/2022 23:59.

17/10/2022, 20:18

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2022, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

15/09/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:38

Juntada de petição

13/09/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 11/05/2022 23:59.

16/05/2022, 05:20

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 11/05/2022 23:59.

16/05/2022, 05:20

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

22/04/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:01

Juntada de petição

12/04/2022, 11:55

Juntada de intimação

12/04/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 21:11

Juntada de intimação

13/08/2021, 10:20

Decorrido prazo de Giulianna Chiacchio Dias F. de Carvalho em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:50

Publicado Decisão em 06/07/2021.

11/07/2021, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2021, 12:19

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 14/12/2020 23:59.

29/06/2021, 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2020.

28/06/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 18:16

Conclusos para decisão

04/05/2021, 12:49

Juntada de Petição de réplica

25/02/2021, 20:50

Juntada de Petição de contestação

10/12/2020, 16:12

Juntada de Petição de contestação

26/11/2020, 18:47

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2020, 10:52

Juntada de carta

29/10/2020, 10:20

Juntada de carta

19/08/2020, 12:19

Juntada de carta

18/08/2020, 13:15

Publicado Despacho em 03/12/2019.

04/12/2019, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2019, 13:31

Expedição de Carta via .

01/12/2019, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2019, 13:30

Expedição de Carta via .

01/12/2019, 13:30

Decorrido prazo de RODRIGO BARRETO DAMASCENA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2019, 12:53

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 14:21

Publicado Despacho em 10/10/2019.

11/10/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 14:27

Expedição de despacho.

09/10/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 12:50

Conclusos para despacho

07/10/2019, 09:39

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 18:22

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 15:03

Sentença

•09/10/2025, 14:56

Sentença

•07/10/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:19

Despacho

•16/11/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:39

Todos os documentos(26)

Sentença

•09/10/2025, 15:03

Sentença

•09/10/2025, 14:56

Sentença

•07/10/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:19

Despacho

•16/11/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:01

Decisão

•05/07/2021, 09:11

Decisão

•03/07/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 09:34

Despacho

•22/10/2019, 12:53

Despacho

•08/10/2019, 12:50