Execução Fiscal 8001253-31.2022.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.232,79

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

N. S. DA CONCEICAO DA PRAIA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

11/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 27/05/2025 23:59.

11/02/2026, 21:58

Publicado Intimação em 13/05/2025.

11/02/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

11/02/2026, 21:15

Mandado devolvido Negativamente

05/09/2025, 01:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 08:46

Processo Desarquivado

22/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:34

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:34

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:34

Juntada de certidão

07/05/2025, 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 14:32

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 06/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:04

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

11/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 27/05/2025 23:59.

11/02/2026, 21:58

Publicado Intimação em 13/05/2025.

11/02/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

11/02/2026, 21:15

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 17:04

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 17:04

05/09/2025, 01:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 08:46

Processo Desarquivado

22/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:34

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:34

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:34

Juntada de certidão

07/05/2025, 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 14:32

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 06/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itamaraju Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: N. S. Da Conceicao Da Praia Construtora Ltda - Me Intimação: Senhor(a) Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO Pelo presente, considerando que a diligência realizada para citação da parte Demandada resultou inexitosa, INTIMO Vossa Senhoria, através de ato ordinatório disciplinado pelo art. 203§ 4º do CPC e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual e completo endereço, se for o caso, ou requerer o que for cabível. Caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça, deverá comprovar nos autos o recolhimento das despesas judiciais relativas ao(s) ato(s) que requerer, nos termos do art 82 do CPC, Lei Estadual 12.373/2011 e Decreto Judiciário 894/2022. Itamaraju-Ba, 20/09/2024. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8001253-31.2022.8.05.0120 Execução Fiscal Jurisdição: Itamarajú

25/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2023, 17:57

Juntada de Petição de diligência

25/12/2023, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 14:20

Expedição de citação.

28/10/2022, 16:03

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:35

Juntada de certidão

05/09/2022, 17:43

Expedição de citação.

31/08/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:30

Conclusos para decisão

08/06/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 17:05

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 17:04

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 17:04

Sentença

•02/04/2025, 14:32

Despacho

•10/08/2022, 17:30