Curatela 8001520-78.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.042,71

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

LEANDRO DE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR

OAB/BA 18662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

LEANDRO DE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

TELMA ALVES TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de 8001520_78.2020.8.05.0150 Curatela_procedencia

19/01/2026, 17:40

Expedição de intimação.

07/01/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:37

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 23:22

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:42

Expedição de intimação.

21/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de TELMA ALVES TAVARES em 06/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:41

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 11:55

Expedição de intimação.

28/01/2025, 08:12

Juntada de certidão

28/01/2025, 08:09

Todas as movimentações(125)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de 8001520_78.2020.8.05.0150 Curatela_procedencia

19/01/2026, 17:40

Expedição de intimação.

07/01/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:42

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 23:22

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:42

Expedição de intimação.

21/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de TELMA ALVES TAVARES em 06/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:41

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 11:55

Expedição de intimação.

28/01/2025, 08:12

Juntada de certidão

28/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Maria Helena Fernandes De Souza Requerente: Leandro De Souza Goncalves Advogado: Benito Paz Baqueiro Junior (OAB:BA18662) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Telma Alves Tavares Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CURATELA n. 8001520-78.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: LEANDRO DE SOUZA GONCALVES Advogado(s): BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR (OAB:BA18662) REQUERIDO: MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que se manifeste acerca do oficio de ID 451131037 no prazo de 05 (cinco) dias. LAURO DE FREITAS/BA, 28 de Junho de 2024. (Documento assinado eletronicamente) ISABELLA NASCIMENTO MARQUES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001520-78.2020.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas

25/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:46

Publicado Intimação em 04/07/2024.

05/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

05/07/2024, 02:56

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:00

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 20:51

Expedição de intimação.

22/03/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:27

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:44

Decorrido prazo de BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de CIENCIA DESPACHO

20/02/2024, 16:18

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 09:01

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 09:00

Expedição de intimação.

07/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:21

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de CURATELA

06/11/2023, 15:12

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 05:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 15:07

Expedição de intimação.

27/10/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:07

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:42

Publicado Intimação em 23/10/2023.

24/10/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 20:22

Publicado Intimação em 23/10/2023.

24/10/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 20:21

Juntada de vista ao mp

20/10/2023, 12:42

Juntada de intimação

20/10/2023, 12:41

Expedição de intimação.

20/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:18

Juntada de termo de audiência

20/10/2023, 11:49

Mandado devolvido Positivamente

06/10/2023, 01:21

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada para 11/10/2023 10:30 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

03/10/2023, 15:06

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:58

Expedição de Carta.

02/10/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 22:16

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:47

Publicado Decisão em 14/09/2023.

15/09/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:35

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:42

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:25

Juntada de informação

13/09/2023, 12:51

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:38

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 11:04

Expedição de decisão.

13/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:04

Expedição de decisão.

13/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de 80015207820208050150 curatela prosseguime

06/09/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 08:54

Expedição de decisão.

04/09/2023, 08:54

Expedição de decisão.

04/09/2023, 08:54

Outras Decisões

04/09/2023, 08:54

Conclusos para decisão

04/03/2023, 20:19

Conclusos para decisão

19/12/2022, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/12/2022, 23:41

Juntada de certidão

08/12/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA em 09/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA GONCALVES em 09/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 01:17

Publicado Decisão em 15/10/2020.

14/01/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 14:38

Concedida a Medida Liminar

14/10/2020, 14:38

Conclusos para decisão

07/10/2020, 19:49

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA GONCALVES em 22/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 08:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 08:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/06/2020, 11:55

Publicado Despacho em 20/05/2020.

26/05/2020, 16:38

Expedição de intimação via Sistema.

19/05/2020, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 11:24

Conclusos para decisão

19/05/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 17:58

Publicado Decisão em 30/01/2020.

02/02/2020, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 07:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEANDRO DE SOUZA GONCALVES - CPF: 793.049.315-68 (REQUERENTE).

29/01/2020, 07:50

Conclusos para decisão

28/01/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 10:21

Despacho

•13/01/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:27

Despacho

•06/02/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:18

Despacho

•14/09/2023, 15:35

Decisão

•04/09/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:07

Decisão

•14/10/2020, 14:38

Despacho

•19/05/2020, 11:24

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:42

Despacho

•13/01/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:27

Despacho

•06/02/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:18

Despacho

•14/09/2023, 15:35

Decisão

•04/09/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:07

Decisão

•14/10/2020, 14:38

Despacho

•19/05/2020, 11:24

Decisão

•29/01/2020, 07:50