Execução de Título Extrajudicial 8001908-58.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 584.352,83

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

MARIA LUCIA ALVES DE DEUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 23:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

14/05/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:22

Expedição de mandado.

08/05/2026, 08:40

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.

19/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:33

Todas as movimentações(226)

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/03/2023 23:59.

14/05/2026, 23:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

14/05/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:22

Expedição de mandado.

08/05/2026, 08:40

Publicado Despacho em 28/04/2026.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 10:31

Despacho

•22/04/2026, 12:30

28/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.

19/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:33

Publicado Despacho em 09/08/2024.

17/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:45

Publicado Despacho em 24/09/2024.

13/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:08

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 06:02

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 18/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 18/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 18/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:17

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 18/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:17

Publicado Despacho em 11/12/2024.

06/03/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

06/03/2026, 04:36

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

02/03/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

28/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:03

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

26/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:44

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 08:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 05/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 05/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:59

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:13

Publicado Decisão em 15/08/2025.

16/01/2026, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:00

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:24

Publicado Despacho em 01/09/2025.

06/09/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:56

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

21/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

21/08/2025, 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 15:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 20:26

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:35

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Maria Lucia Alves De Deus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Contratos Bancários] 8001908-58.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO Requerido: MARIA LUCIA ALVES DE DEUS D E S P A C H O 1. Considerando que o exequente foi intimado para recolher as custas para o arresto online (requisição de informação por meio eletrônico- código do ato 91010- R$ 21,34) e recolheu equivocadamente custas para arresto por oficial de justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8001908-58.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna intime-se para, no prazo de 05 dias, se manifestar se o valor poderá ser aproveitado ou se recolherá o valor devido. 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 20 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão

19/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:16

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/07/2024 23:59.

14/07/2024, 10:39

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:55

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:24

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:03

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:28

Publicado Despacho em 04/06/2024.

11/06/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:13

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 19:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:22

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:08

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:57

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 20:13

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.

25/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:47

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:50

Publicado Despacho em 31/10/2023.

04/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 02:14

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:41

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:38

Publicado Despacho em 17/11/2023.

19/11/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:09

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE DEUS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:49

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

24/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:46

Mandado devolvido Negativamente

21/09/2023, 01:06

Expedição de mandado.

02/09/2023, 17:08

Juntada de acesso aos autos

02/09/2023, 17:06

Publicado Despacho em 30/05/2023.

05/07/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

12/06/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:44

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/03/2023 23:59.

21/03/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 07:51

Publicado Decisão em 26/08/2022.

10/11/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 12:19

Outras Decisões

24/08/2022, 11:20

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:17

Mandado devolvido Negativamente

30/07/2022, 00:10

Expedição de mandado.

27/06/2022, 13:55

Juntada de acesso aos autos

27/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

27/04/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 20:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:45

Publicado Despacho em 03/02/2022.

04/02/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:42

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:06

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/11/2021 23:59.

02/12/2021, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

29/11/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 15:37

Mandado devolvido Negativamente

26/06/2021, 20:01

Expedição de citação.

07/05/2021, 13:40

Juntada de acesso aos autos

07/05/2021, 13:39

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 09:12

Publicado Despacho em 27/04/2021.

28/04/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 11:16

Conclusos para despacho

19/04/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:03

Despacho

•22/01/2026, 12:25

Despacho

•13/01/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:49

Despacho

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•27/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:19

Decisão

•11/06/2025, 09:21

Decisão

•10/06/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:56

Todos os documentos(54)

Despacho

•24/04/2026, 10:31

Despacho

•22/04/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:03

Despacho

•22/01/2026, 12:25

Despacho

•13/01/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:49

Despacho

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•27/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:19

Decisão

•11/06/2025, 09:21

Decisão

•10/06/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:49

Despacho

•09/12/2024, 13:20

Despacho

•09/12/2024, 12:35

Despacho

•20/09/2024, 15:34

Despacho

•20/09/2024, 15:00

Decisão

•05/09/2024, 11:15

Decisão

•04/09/2024, 16:27

Despacho

•07/08/2024, 12:10

Despacho

•06/08/2024, 15:07

Despacho

•29/05/2024, 13:26

Despacho

•29/05/2024, 11:54

Despacho

•08/05/2024, 12:08

Despacho

•06/05/2024, 15:22

Despacho

•05/04/2024, 12:41

Despacho

•05/04/2024, 12:31

Despacho

•19/01/2024, 09:24

Despacho

•15/01/2024, 14:47

Despacho

•05/12/2023, 10:42

Despacho

•01/12/2023, 12:52

Despacho

•16/11/2023, 08:50

Despacho

•14/11/2023, 12:09

Despacho

•30/10/2023, 10:50

Despacho

•27/10/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:23

Despacho

•13/04/2023, 15:26

Despacho

•12/04/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:10

Decisão

•25/08/2022, 12:19

Decisão

•24/08/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:00

Despacho

•02/02/2022, 10:57

Despacho

•01/02/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 15:37

Despacho

•26/04/2021, 10:31

Despacho

•23/04/2021, 11:16