Execução Fiscal 8008402-29.2022.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 8008402-29.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENILDO RODRIGUES DA GAMA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 13:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

17/04/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:35

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:09

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Executado: Enildo Rodrigues Da Gama Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 8008402-29.2022.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: ENILDO RODRIGUES DA GAMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8008402-29.2022.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc Compulsando os autos, verifica-se que o feito foi extinto por força da sentença de fls. ID 435994927. Ante ao exposto, CUMPRA-SE integralmente a sentença retro. Porto Seguro, 20 de setembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 14:35

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/09/2024, 12:15

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2024, 12:34

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 14:35

Despacho

•20/09/2024, 14:35

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ENILDO RODRIGUES DA GAMA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(54)