Procedimento Comum Cível 8007780-20.2022.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8007780-20.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Construtora Modulo Ltda Advogado: Nuno Brito Ribeiro (OAB:BA28861) Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Reu: Eduardo Roma Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Eduardo Roma Da Silva Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Advogado: Taina Oliveira Perdigao Da Silva (OAB:BA74556) Reu: Rosana Conceicao Dos Santos Roma Silva Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Advogado: Taina Oliveira Perdigao Da Silva (OAB:BA74556) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8007780-20.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: CONSTRUTORA MODULO LTDA Requerido: REU: EDUARDO ROMA DA SILVA, ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS ROMA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8007780-20.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Analisando-se os Embargos de Declaração apresentados (459891808) e confrontando-os com a sentença proferida (458295346), não se encontra qualquer obscuridade, contradição ou omissão nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do embargante que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios apresentados para, entretanto, REJEITÁ-LOS. Intimem-se (DPJ). Itabuna (Ba), 19 de setembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

25/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS ROMA SILVA em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO ROMA DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 22/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

Publicado Despacho em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(35)