Execução Fiscal 8001502-42.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.616,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

CEREAIS SANTA LUZIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MANOEL SALVADOR DE SOUSA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:26

Baixa Definitiva

22/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de CEREAIS SANTA LUZIA LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.

29/05/2024, 19:41

Juntada de Petição de informação

21/05/2024, 12:56

Publicado Decisão em 18/03/2024.

20/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Cereais Santa Luzia Ltda - Epp Executado: Manoel Salvador De Sousa Chagas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001502-42.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001502-42.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 19:31

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 19:31

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 19:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2024, 19:31

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

13/03/2024, 12:21

Expedição de intimação.

18/01/2024, 12:59

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:26

Baixa Definitiva

22/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de CEREAIS SANTA LUZIA LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.

29/05/2024, 19:41

Juntada de Petição de informação

21/05/2024, 12:56

Publicado Decisão em 18/03/2024.

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 19:31

Decisão

•13/03/2024, 19:31

20/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Cereais Santa Luzia Ltda - Epp Executado: Manoel Salvador De Sousa Chagas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001502-42.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001502-42.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 19:31

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 19:31

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 19:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2024, 19:31

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

13/03/2024, 12:21

Expedição de intimação.

18/01/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:10

Mandado devolvido Negativamente

06/07/2023, 01:40

Expedição de citação.

15/06/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 09:21

Expedição de intimação.

25/04/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:22

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:19

Juntada de certidão

11/02/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 09:58

Expedição de intimação.

16/12/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:28

Expedição de carta via ar digital.

13/09/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 09:02

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 13:05

Decisão

•13/03/2024, 19:30

Despacho

•25/04/2023, 12:22

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2021, 09:02