Embargos de Declaração Cível 8025369-75.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

OAB/BA 21632·CPF·Representa: Réu

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495·CPF·Representa: Réu

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390·CPF·Representa: Réu

VAGNER TEIXEIRA VIANA

OAB/BA 58858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ANDREIA PIRES VIEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:32

Decorrido prazo de ANDREIA PIRES VIEIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 00:08

Publicado Ementa em 24/08/2022.

24/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/08/2022, 10:33

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:16

Incluído em pauta para 16/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/08/2022, 17:01

Solicitado dia de julgamento

28/07/2022, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2022, 09:50

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de ANDREIA PIRES VIEIRA em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:09

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:32

Decorrido prazo de ANDREIA PIRES VIEIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 00:08

Publicado Ementa em 24/08/2022.

24/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Documentos

Acórdão

•23/08/2022, 09:45

Despacho

•04/03/2022, 17:16

24/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/08/2022, 10:33

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:16

Incluído em pauta para 16/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/08/2022, 17:01

Solicitado dia de julgamento

28/07/2022, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2022, 09:50

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de ANDREIA PIRES VIEIRA em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:09

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2022, 14:41

Distribuído por dependência

03/02/2022, 14:41

Despacho

•04/03/2022, 15:49