Execução de Título Extrajudicial 8075503-33.2024.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA VALENCA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de CONDOMINI SOL E MARE em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:15

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8075503-33.2024.8.05.0001. Exequente: Condomini Sol E Mare Advogado: Alexandre Silveira Formiga (OAB:BA66293) Executado: Leandro Oliveira Valenca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8075503-33.2024.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINI SOL E MARE RÉU: EXECUTADO: LEANDRO OLIVEIRA VALENCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8075503-33.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ao contrário do que acontece com as pessoas físicas, que têm em seu favor a presunção de hipossuficiência econômica para a concessão da gratuidade de justiça, a pessoa jurídica precisa fazer prova de sua necessidade para fazer jus a tal benefício. No caso em tela, muito embora a parte autora tenha informado a ausência de faturamento satisfatório, em decorrência das despesas suportadas (ID nº 451300162 e ss), não cuidou de juntar elementos probatórios capazes de sustentar a alegada hipossuficiência. Assim, indefiro o pedido de recolhimento das custas processuais ao final da demanda. Proceda-se à exclusão do patrono que subscreve a petição constante no ID nº 461648524. Nada obstante a renúncia do mandato e a prova de que o mandante foi devidamente cientificado, nos termos exigidos pelo art. 112 do CPC, o autor ainda não nomeou novo procurador. Em razão disso, suspendo este processo e, nos termos do art. 76 do CPC, a ele concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para regularizar a sua representação em Juízo, sob pena de extinção deste processo (§1º, I). No mesmo prazo, deverá o autor juntar a comprovação do recolhimento das custas de ingresso e as necessárias à prática do ato citatório. Intime-o pessoalmente. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/11/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8075503-33.2024.8.05.0001. Exequente: Condomini Sol E Mare Advogado: Alexandre Silveira Formiga (OAB:BA66293) Executado: Leandro Oliveira Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8075503-33.2024.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINI SOL E MARE RÉU: EXECUTADO: LEANDRO OLIVEIRA VALENCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8075503-33.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento liminar (art. 321, parágrafo único, do CPC): 1. apresentar documento que comprove a titularidade do imóvel pelo Executado, vez que se trata de obrigação in propter rem; 2. juntar prova da alegada hipossuficiência financeira para fins de concessão da gratuidade de justiça requerida. P.I.C. Salvador-BA, 2024-06-11 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

25/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:46

Publicado Intimação em 13/06/2024.

18/06/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

18/06/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:06

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 05:46

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 05:46

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Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA VALENCA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINI SOL E MARE em 04/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de carta via ar digital.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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