Procedimento Comum Cível 8079105-08.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.064,09

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

JOSE CARLOS CORDEIRO DA PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 32629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2026, 14:24

Juntada de certidão

16/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORDEIRO DA PAIXAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORDEIRO DA PAIXAO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORDEIRO DA PAIXAO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 15:28

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 23:28

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:57

Julgado procedente o pedido

28/09/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:31

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2026, 14:24

Juntada de certidão

16/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORDEIRO DA PAIXAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:34

Sentença

•01/10/2025, 11:57

26/11/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORDEIRO DA PAIXAO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORDEIRO DA PAIXAO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 15:28

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 23:28

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:57

Julgado procedente o pedido

28/09/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Carlos Cordeiro Da Paixao Advogado: Yuri Paim De Figueiredo (OAB:BA14881) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8079105-08.2019.8.05.0001 Assunto: [Previdência privada] AUTOR: JOSE CARLOS CORDEIRO DA PAIXAO REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8079105-08.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que os presentes autos já encontram-se aptos para o julgamento, encaminhe-os para fila de Sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), documento assinado eletronicamente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:21

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:18

Juntada de certidão

24/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORDEIRO DA PAIXAO em 19/09/2022 23:59.

22/03/2023, 22:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/09/2022 23:59.

22/03/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:22

Publicado Decisão em 25/08/2022.

01/11/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 20:59

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2022, 12:41

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2022, 15:06

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:50

Juntada de certidão

08/08/2022, 10:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2020 23:59:59.

01/02/2021, 11:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/05/2020 23:59:59.

31/01/2021, 01:33

Publicado Despacho em 16/04/2020.

20/01/2021, 09:15

Publicado Despacho em 21/09/2020.

17/11/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 12:01

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 11:20

Juntada de Petição de contestação

31/01/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 17:33

Conclusos para decisão

02/12/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 14:35

Sentença

•28/09/2025, 20:52

Despacho

•20/09/2024, 14:19

Despacho

•20/09/2024, 13:29

Outros documentos

•10/01/2023, 15:22

Decisão

•24/08/2022, 11:39

Decisão

•23/08/2022, 15:06

Despacho

•18/09/2020, 12:01

Despacho

•14/04/2020, 11:20

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:34

Sentença

•01/10/2025, 11:57

Sentença

•28/09/2025, 20:52

Despacho

•20/09/2024, 14:19

Despacho

•20/09/2024, 13:29

Outros documentos

•10/01/2023, 15:22

Decisão

•24/08/2022, 11:39

Decisão

•23/08/2022, 15:06

Despacho

•18/09/2020, 12:01

Despacho

•14/04/2020, 11:20

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58

Outros documentos

•31/01/2020, 18:58