Execução de Título Extrajudicial 8183667-29.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 44.635,59

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ROCHA & COSTA LTDA

CNPJ

Autor

FABIANO DANTAS LINS

CPF

Reu

MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA

OAB/BA 15365·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO

OAB/BA 65538·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 09/04/2024 23:59.

26/04/2026, 05:15

Publicado Despacho em 15/03/2024.

25/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de FABIANO DANTAS LINS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de FABIANO DANTAS LINS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:22

Publicado Despacho em 24/09/2024.

17/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

07/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 17:31

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 09/04/2024 23:59.

26/04/2026, 05:15

Publicado Despacho em 15/03/2024.

25/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de FABIANO DANTAS LINS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:18

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de FABIANO DANTAS LINS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:22

Publicado Despacho em 24/09/2024.

17/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

07/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:58

Juntada de certidão

03/02/2026, 14:56

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 19:06

Mandado devolvido Negativamente

19/05/2025, 01:06

Expedição de mandado.

08/04/2025, 14:28

Expedição de mandado.

08/04/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:15

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de informação de pagamento

03/02/2025, 20:49

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rocha & Costa Ltda Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365) Executado: Maria Amelia De Coni E Moura Mattos Lins Executado: Fabiano Dantas Lins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8183667-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ROCHA & COSTA LTDA Advogado(s): FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (OAB:BA15365) EXECUTADO: MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS e outros Advogado(s): DESPACHO 1 - Suspendo a ordem de citação. 2 - Esclareça a parte autora em 15 dias se utilizou os DAJEs de ID nº 437771355 para alguma demanda anterior, seja na Justiça Comum ou nos Juizados. 3 - Caso não o tenha feito, deve recolher, no mesmo prazo, através de DAJe complementar, com indicação da Vara e do número do processo atual, os seguintes valores 1) a diferença dentre a taxa judiciária paga e a devida atualmente com base no valor correto da causa e 2) a diferença entre o valor dos 2 atos de citação na tabela de 2020 (quando o DAJE foi pago) e na tabela atual do TJBA. 4 - Após, conclusos. P.I. SALVADOR/BA, 19 de setembro de 2024. Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8183667-29.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 23:11

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

14/06/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

14/06/2024, 02:09

Publicado Despacho em 27/05/2024.

08/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

08/06/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 08:31

Conclusos para despacho

23/05/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:11

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de FABIANO DANTAS LINS em 12/02/2024 23:59.

23/02/2024, 23:43

Decorrido prazo de ROCHA & COSTA LTDA em 12/02/2024 23:59.

23/02/2024, 23:43

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:29

Publicado Decisão em 15/01/2024.

16/01/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 10:57

Declarada incompetência

11/01/2024, 14:28

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:06

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 19:06

Despacho

•19/03/2025, 07:36

Despacho

•18/03/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:27

Despacho

•20/09/2024, 15:42

Despacho

•19/09/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:35

Despacho

•23/05/2024, 10:01

Despacho

•23/05/2024, 08:31

Despacho

•13/03/2024, 06:56

Despacho

•12/03/2024, 09:11

Decisão

•12/01/2024, 10:57

Decisão

•11/01/2024, 14:28