Procedimento Comum Cível 8001070-89.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

CLEBER DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 22:52

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.

17/08/2024, 07:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

15/08/2024, 19:18

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 22/05/2024 23:59.

13/08/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:39

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:52

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 11:24

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Cleber Da Silva Nascimento Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8001070-89.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 22:52

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.

17/08/2024, 07:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

15/08/2024, 19:18

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 22/05/2024 23:59.

13/08/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:39

06/08/2024, 09:39

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:52

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 11:24

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Cleber Da Silva Nascimento Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8001070-89.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:50

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2023, 08:45

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 07:57

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:24

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:30

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

28/11/2021, 05:26

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 31/08/2021 23:59.

28/11/2021, 05:26

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 31/08/2021 23:59.

25/11/2021, 02:20

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

25/11/2021, 02:20

Publicado Intimação em 06/08/2021.

24/11/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 12:08

Publicado Intimação em 06/08/2021.

24/11/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 11:46

Publicado Intimação em 06/08/2021.

24/11/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 07:35

Publicado Intimação em 06/08/2021.

24/11/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 04:35

Conclusos para despacho

11/11/2021, 15:36

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2021 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

11/11/2021, 15:36

Juntada de ata da audiência

18/09/2021, 15:36

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 16:05

Desentranhado o documento

05/08/2021, 16:02

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 16:02

Desentranhado o documento

05/08/2021, 16:01

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 16:01

Audiência Conciliação designada para 02/09/2021 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

05/08/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 14:20

Conclusos para despacho

11/12/2019, 23:18

Audiência una realizada para 25/10/2019 13:15.

21/11/2019, 13:53

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 02:27

Publicado Intimação em 11/10/2019.

21/10/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 05:41

Expedição de intimação.

10/10/2019, 10:03

Expedição de citação.

10/10/2019, 10:03

Audiência una designada para 25/10/2019 13:15.

10/10/2019, 09:58

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 16:32

Decisão

•13/03/2024, 18:11

Decisão

•13/03/2024, 15:43

Outros documentos

•07/08/2023, 08:47

Outros documentos

•07/08/2023, 08:45

Despacho

•18/07/2023, 07:57

Sentença

•01/03/2023, 16:24

Despacho

•17/12/2019, 14:20

Outros documentos

•24/10/2019, 20:46