Execução de Título Extrajudicial 0000599-08.1998.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/1998

Valor da Causa

R$ 1.320,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

OSMAR OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CHAVES ESTRELA

OAB/BA 38437·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/05/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:48

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

18/02/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

18/02/2026, 21:41

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 14:11

Todas as movimentações(48)

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/05/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:48

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:41

18/02/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

18/02/2026, 21:41

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:48

Publicado Despacho em 26/09/2024.

12/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Osmar Oliveira Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000599-08.1998.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: OSMAR OLIVEIRA SILVA Advogado(s): DESPACHO Em observância ao que dispõe o art. 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000599-08.1998.8.05.0126 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itapetinga intime-se a parte exequente para que, querendo, se manifeste sobre a possível ocorrência de prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Itapetinga, BA, data e horário de inclusão no Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:56

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Petição

19/01/2022, 00:00

Publicação

12/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2018, 00:00

Petição

30/05/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Correção de Classe

10/05/2018, 00:00

Expedição de documento

10/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/05/2018, 00:00

Guarda Intermediária

10/05/2018, 00:00

Concluso ao juiz

16/09/2008, 00:00

Autos - conclusos

25/08/2005, 00:00

Processo distribuido manualmente

04/06/1998, 00:00

Processo autuado

04/06/1998, 00:00

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:41

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:47

Decisão

•09/04/2025, 12:26

Despacho

•24/09/2024, 09:51

Despacho

•23/09/2024, 14:38

Despacho

•15/12/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 16:18

Despacho

•10/05/2018, 12:57

Despacho

•10/05/2018, 12:52

Despacho

•10/05/2018, 12:51

Despacho

•10/05/2018, 12:50

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/05/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:41

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:41

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:47

Decisão

•09/04/2025, 12:26

Despacho

•24/09/2024, 09:51

Despacho

•23/09/2024, 14:38

Despacho

•15/12/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 16:18

Despacho

•10/05/2018, 12:57

Despacho

•10/05/2018, 12:52

Despacho

•10/05/2018, 12:51

Despacho

•10/05/2018, 12:50

Despacho

•10/05/2018, 12:49