Execução Fiscal 0000552-98.1998.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0000552-98.1998.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILDO FERREIRA FRANCO em 03/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

29/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:49

Baixa Definitiva

13/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gildo Ferreira Franco Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Advogado: Vinicius Portela Narde Moreira (OAB:BA26166) Exequente: Ministerio Da Fazenda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000552-98.1998.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Execução Fiscal] AUTOR(A): MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GILDO FERREIRA FRANCO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o julgamento da lide por prescrição intercorrente e o valor bloqueado, no sistema SISBAJUD, já ter sido transferido em momento anterior pelo magistrado titular da serventia para conta judicial, fica INTIMADA a parte executada para trazer aos autos os dados bancários para a devolução devida no prazo de 5 (cinco) dias. Jacobina/BA, 24 de setembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000552-98.1998.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:02

Expedição de sentença.

17/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de GILDO FERREIRA FRANCO em 26/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:05

Publicado Sentença em 05/08/2024.

04/08/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 16:36

Expedição de sentença.

01/08/2024, 14:31

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 10:58

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:02

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de GILDO FERREIRA FRANCO em 03/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILDO FERREIRA FRANCO em 26/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

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