Procedimento Comum Cível 0001946-57.2012.8.05.0103 - TJBA

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:14

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:00

Publicado Sentença em 28/11/2024.

12/12/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Carlos Alberto Barbosa De Oliveira Advogado: Marcos Sandes Souza (OAB:BA33048) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001946-57.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS SANDES SOUZA (OAB:BA33048) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVIERA ajuizou Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário c/c Antecipação de Tutela em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos, conforme fatos e fundamentos narrados na exordial. Em petição, a advogada informa o falecimento do autor (ID 307133380), com juntada de certidão de óbito (ID 307133387). Determinado em decisão a intimação da viúva do autor, pessoalmente, para informar interesse no prosseguimento do feito e indicar os sucessores/herdeiros do falecido, não logrou êxito, segundo informação do Oficial Justiça (ID 307133408). Novamente intimada a viúva, Sra Lucimara Santos Romão Oliveira, por edital, sem manifestação. Após decorrido o prazo do edital, o novo advogado peticiona, equivocadamente, ainda em nome autor falecido, sem procuração da nova constituinte, se limitando a requerer a notificação do réu para juntar aos autos relatórios de perícias médicas administrativas (ID 455683439). Eis o sucinto relatório. Decido. O processo não pode perdurar eternamente, embalado pela inércia de quaisquer das partes. Ausente a manifestação do autor/sucessores, o processo deve ser extinto. Diante da desídia do autor/sucessores em promover o impulsionamento do feito há mais de 5 (cinco) anos, resta configurado o abandono da causa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0001946-57.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, em razão da superveniente falta de interesse processual, com fulcro no art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de eventuais custas remanescentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos Alberto Barbosa De Oliveira Advogado: Marcos Sandes Souza (OAB:BA33048) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001946-57.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS SANDES SOUZA (OAB:BA33048) INTERESSADO: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Advogado(s): DESPACHO A fim de prosseguimento, e em atenção a informação apresentada pelo Oficial de Justiça – ID 307133408, promova a Secretaria intimação por edital, de Lucimara Santos Romão Oliveira, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, e em caso positivo indicar quais são os sucessores/herdeiros do falecido Carlos Alberto Barbosa de Oliveira, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Diligência do Juízo. O edital deverá ser publicado uma só vez no Dje, afixando-se cópia no local de costume. O prazo para manifestação, inicia-se a partir do decurso do prazo do edital, que será de 30 (trinta) dias. Após, certifique-se e retornem conclusos. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Frederico de Souza Lima Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0001946-57.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

28/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 09:19

Expedição de despacho.

25/11/2024, 14:05

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos Alberto Barbosa De Oliveira Advogado: Marcos Sandes Souza (OAB:BA33048) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001946-57.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS SANDES SOUZA (OAB:BA33048) INTERESSADO: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Advogado(s): DESPACHO A fim de prosseguimento, e em atenção a informação apresentada pelo Oficial de Justiça – ID 307133408, promova a Secretaria intimação por edital, de Lucimara Santos Romão Oliveira, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, e em caso positivo indicar quais são os sucessores/herdeiros do falecido Carlos Alberto Barbosa de Oliveira, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Diligência do Juízo. O edital deverá ser publicado uma só vez no Dje, afixando-se cópia no local de costume. O prazo para manifestação, inicia-se a partir do decurso do prazo do edital, que será de 30 (trinta) dias. Após, certifique-se e retornem conclusos. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Frederico de Souza Lima Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0001946-57.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

27/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:21

Expedição de despacho.

24/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:55

Expedição de Edital.

19/07/2024, 15:37

Expedição de despacho.

19/07/2024, 15:37

Publicado Despacho em 06/06/2024.

12/06/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

12/06/2024, 04:25

Expedição de despacho.

04/06/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:34

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

26/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

18/08/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Morte ou perda da capacidade

01/08/2022, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Publicação

17/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2019, 00:00

Petição

12/09/2019, 00:00

Mandado

19/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2019, 00:00

Publicação

18/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

17/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Mandado

14/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

09/05/2019, 00:00

Petição

08/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2019, 00:00

Mandado

07/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2019, 00:00

Petição

02/05/2019, 00:00

Petição

08/04/2019, 00:00

Mandado

27/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

22/03/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/03/2019, 00:00

Expedição de documento

21/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

23/10/2012, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2012, 00:00

Petição

15/10/2012, 00:00

Recebimento

11/10/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

09/10/2012, 00:00

Publicação

06/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

25/06/2012, 16:56

Protocolo de Petição

21/06/2012, 17:40

Petição

21/06/2012, 13:25

Protocolo de Petição

20/06/2012, 17:23

Recebimento

20/06/2012, 16:37

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 14:15

Documento

19/06/2012, 14:01

Expedição de documento

29/05/2012, 09:57

Documento

25/05/2012, 10:12

Publicado pelo dpj

25/05/2012, 08:03

Enviado para publicação no dpj

24/05/2012, 17:50

Conclusão

15/05/2012, 15:12

Processo autuado

27/04/2012, 17:39

Distribuição

12/04/2012, 09:09

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

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