Agravo em Recurso Especial 0371408-09.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0371408-09.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0371408092013805000120260406070128

06/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/03/2026 para recurso

27/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1157419/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1157419 - EDcl no AgInt no AREsp 2988139 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de CLEUSA BOYDA DE ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01157419/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2988139/BA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:57

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157419/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2988139/BA

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1193259/2025

05/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1193259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 12:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1157419/2025 -

01/12/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0371408092013805000120260406070128

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1157419/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1157419 - EDcl no AgInt no AREsp 2988139 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de CLEUSA BOYDA DE ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01157419/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2988139/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157419/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2988139/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1193259/2025

Protocolizada Petição 1193259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1157419/2025 -

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