Petição Cível 8001254-68.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 2 Vara dos Feitos Relativo as Rel de Consumo, Civeis e com de Macaubas

Partes do Processo

EDILENE SANTOS SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

OAB/BA 29624·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CARDOSO AZEVEDO

OAB/BA 66942·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDILENE SANTOS SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 09:49

Baixa Definitiva

21/01/2025, 09:49

Expedição de intimação.

21/01/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:23

Expedição de intimação.

17/01/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

17/01/2025, 08:42

Expedição de intimação.

17/01/2025, 08:42

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 03/10/2024 23:59.

09/01/2025, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.

09/01/2025, 18:48

Juntada de ofício

08/01/2025, 11:54

Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO AZEVEDO em 03/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:57

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 21:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 21:16

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 09:49

Baixa Definitiva

21/01/2025, 09:49

Expedição de intimação.

21/01/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:23

Expedição de intimação.

17/01/2025, 11:23

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:21

Expedição de Alvará.

17/01/2025, 08:42

Expedição de intimação.

17/01/2025, 08:42

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 03/10/2024 23:59.

09/01/2025, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.

09/01/2025, 18:48

Juntada de ofício

08/01/2025, 11:54

Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO AZEVEDO em 03/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:57

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 21:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edilene Santos Souza Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Matheus Cardoso Azevedo (OAB:BA66942) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8001254-68.2023.8.05.0156.ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.De ordem do MM. Juiz 777 da 2ª Vara Cível desta Comarca, faço vista à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dar ciência acerca da informação prestada no ID.446650659 e anexos.Macaúbas, 4 de junho de 2024.ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA-Técnico Judiciário/Escrevente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001254-68.2023.8.05.0156 Petição Cível Jurisdição: Macaúbas

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edilene Santos Souza Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Matheus Cardoso Azevedo (OAB:BA66942) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. COMARCA DE MACAÚBAS. 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA. Processo nº 8001254-68.2023.8.05.0156. ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 465408283. Macaúbas, 24 de setembro de 2024. JOSE SILVA DE SOUZA - Técnico Judiciário/Escrevente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001254-68.2023.8.05.0156 Petição Cível Jurisdição: Macaúbas

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edilene Santos Souza Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Matheus Cardoso Azevedo (OAB:BA66942) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. COMARCA DE MACAÚBAS. 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA. Processo nº 8001254-68.2023.8.05.0156. ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 465408283. Macaúbas, 24 de setembro de 2024. JOSE SILVA DE SOUZA - Técnico Judiciário/Escrevente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001254-68.2023.8.05.0156 Petição Cível Jurisdição: Macaúbas

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:04

Expedição de intimação.

24/09/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:21

Juntada de outros documentos

24/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:51

Processo Desarquivado

24/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/09/2024, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.

11/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 13/06/2024 23:59.

25/06/2024, 07:52

Publicado Intimação em 06/06/2024.

23/06/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

23/06/2024, 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 12:15

Expedição de intimação.

04/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:23

Publicado Intimação em 02/05/2024.

05/05/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

05/05/2024, 11:26

Expedição de intimação.

29/04/2024, 12:55

Expedição de citação.

27/04/2024, 13:05

Homologada a Transação

27/04/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 09:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.

21/02/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 21:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/02/2024, 09:12

Expedição de citação.

16/02/2024, 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a EDILENE SANTOS SOUZA - CPF: 060.339.725-54 (REQUERENTE).

08/02/2024, 16:34

Declarada incompetência

08/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 18/08/2023 23:59.

30/08/2023, 18:28

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 13:31

Publicado Intimação em 26/07/2023.

04/08/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:12

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:15

Sentença

•27/04/2024, 13:05

Decisão

•08/02/2024, 16:34

Despacho

•25/07/2023, 12:12