Procedimento Comum Cível 8001795-67.2024.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.792,09

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

EMILI STEFANNE MORENO XAVIER

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

EMILI STEFANNE MORENO XAVIER

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:46

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

29/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:55

Expedição de citação.

26/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:46

Não Concedida a tutela provisória

25/08/2025, 16:53

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 16:53

Despacho

•20/09/2024, 10:36

30/12/2025, 20:46

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

29/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:55

Expedição de citação.

26/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:46

Não Concedida a tutela provisória

25/08/2025, 16:53

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: E. S. M. X. Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001795-67.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: E. S. M. X. Advogado(s): ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB:BA51381) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001795-67.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de residência atualizado (máximo 6 meses), sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:31

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

20/08/2024, 08:43

Declarada incompetência

19/08/2024, 21:42

Conclusos para decisão

16/08/2024, 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2024, 18:27

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 18:27

Decisão

•19/08/2024, 21:42