Embargos de Declaração Cível 8001700-60.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 01:44

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 07:50

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 12:29

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:39

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 09:32

Despacho

•06/03/2024, 13:37

06/08/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 01:44

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 07:50

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 12:29

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:13

Incluído em pauta para 23/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/07/2024, 17:02

Solicitado dia de julgamento

08/07/2024, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 01:30

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:36

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/03/2024, 17:11

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2024, 16:17

Distribuído por dependência

05/03/2024, 16:17

Despacho

•05/03/2024, 17:11