Procedimento Comum Cível 8007863-63.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

YARA WASHINGTON DA CRUZ

CPF

Reu

ALESSANDRO ANGELO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ANDRADE BRAGA

OAB/CE 40495·CPF·Representa: Autor

LARA GUIMARAES PERDIGAO

OAB/CE 47663·CPF·Representa: Autor

DANILO MARANHAO NEVES

OAB/PE 32757·Representa: Réu

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO

OAB/PE 18500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2025, 11:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 16:27

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de LARA GUIMARAES PERDIGAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 23:43

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de informação 2º grau

10/09/2025, 10:03

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

09/09/2025, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 17:35

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2025, 11:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 16:27

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:12

Informação 2º Grau

•10/09/2025, 10:03

12/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de LARA GUIMARAES PERDIGAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 23:43

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de informação 2º grau

10/09/2025, 10:03

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

09/09/2025, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/09/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de LARA GUIMARAES PERDIGAO em 22/08/2025 23:59.

31/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO em 22/08/2025 23:59.

31/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 22/08/2025 23:59.

31/08/2025, 02:02

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2025, 18:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 20:21

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500310466

30/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:17

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 05:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2025, 04:35

Conclusos para decisão

29/01/2025, 08:38

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

08/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 10/10/2024 23:59.

06/11/2024, 20:11

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 10/10/2024 23:59.

06/11/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de DANILO MARANHAO NEVES em 10/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:33

Publicado Despacho em 10/10/2024.

26/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Soares Dos Santos Advogado: Matheus Andrade Braga (OAB:PE44858) Advogado: Lara Guimaraes Perdigao (OAB:CE47663) Requerido: Yara Tche E Alessandro Eventos Ltda Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Yara Washington Da Cruz Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Alessandro Angelo Da Costa Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8007863-63.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca das informações via ID: 466824525 Tiago Araújo Carvalho Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007863-63.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Soares Dos Santos Advogado: Matheus Andrade Braga (OAB:PE44858) Advogado: Lara Guimaraes Perdigao (OAB:CE47663) Requerido: Yara Tche E Alessandro Eventos Ltda Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Yara Washington Da Cruz Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Alessandro Angelo Da Costa Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Despacho: R.H. Digam as partes, no prazo máximo de 10 dias, se pretendem a produção de prova em audiência, ou mesmo pericial, declinando objetivamente, em caso positivo, os fatos que pretendem demonstrar com a prova oral ou pericial, sob pena do feito ser julgado no estado em que se encontra. Para a hipótese de qualquer das partes pretender a produção de prova testemunhal, deve o rol de testemunhas ser depositado no prazo de 10 dias da intimação deste despacho, sob pena de não serem ouvidas as testemunhas arroladas intempestivamente. Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 03/10/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO DESPACHO 8007863-63.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Soares Dos Santos Advogado: Matheus Andrade Braga (OAB:PE44858) Advogado: Lara Guimaraes Perdigao (OAB:CE47663) Requerido: Yara Tche E Alessandro Eventos Ltda Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Yara Washington Da Cruz Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Alessandro Angelo Da Costa Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8007863-63.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca das informações via ID: 466824525 Tiago Araújo Carvalho Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007863-63.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:47

Juntada de informação

08/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:21

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:52

Juntada de informação

01/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 09:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 05:34

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Soares Dos Santos Advogado: Matheus Andrade Braga (OAB:PE44858) Requerido: Yara Tche E Alessandro Eventos Ltda Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Yara Washington Da Cruz Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Alessandro Angelo Da Costa Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Intimação: PROCESSO Nº 8007863-63.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica intimada a parte autora para manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Juazeiro-BA, 29 de agosto de 2024. Jorge Lorenzo Teixeira da Silva Acadêmico de Direito / Estagiário Alexandre Honorato da Silva Técnico judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007863-63.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Soares Dos Santos Advogado: Matheus Andrade Braga (OAB:PE44858) Requerido: Yara Tche E Alessandro Eventos Ltda Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Yara Washington Da Cruz Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Requerido: Alessandro Angelo Da Costa Advogado: Danilo Maranhao Neves (OAB:PE32757) Intimação: PROCESSO Nº 8007863-63.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica intimada a parte autora para manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Juazeiro-BA, 29 de agosto de 2024. Jorge Lorenzo Teixeira da Silva Acadêmico de Direito / Estagiário Alexandre Honorato da Silva Técnico judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007863-63.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:59

Expedição de citação.

29/08/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:00

Expedição de citação.

30/07/2024, 10:32

Expedição de citação.

23/07/2024, 12:05

Expedição de citação.

23/07/2024, 12:03

Expedição de citação.

23/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 05:36

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 06:17

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:12

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão

25/06/2024, 21:26

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 21:26

Sentença

•03/09/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:17

Sentença

•29/07/2025, 20:21

Despacho

•13/05/2025, 11:55

Decisão

•03/02/2025, 04:35

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:47

Despacho

•08/10/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:51

Despacho

•12/07/2024, 05:36

Decisão

•28/06/2024, 06:17