Execução de Título Extrajudicial 8013954-76.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2024

Valor da Causa

R$ 90.075,28

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2026, 20:55

Decorrido prazo de VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DE MELO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DE MELO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2024.

04/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.

22/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:20

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2026, 20:55

Decorrido prazo de VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DE MELO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DE MELO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2024.

04/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.

22/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:20

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

23/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

18/10/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:07

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2025, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2025, 01:13

Expedição de mandado.

05/09/2025, 15:33

Expedição de mandado.

05/09/2025, 15:32

Expedição de mandado.

05/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 21:09

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 17:14

Conclusos para decisão

05/06/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:52

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2025, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2025, 01:20

Expedição de mandado.

13/02/2025, 13:42

Expedição de mandado.

13/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:37

Decorrido prazo de ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:22

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES DE MELO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:22

Publicado Intimação em 25/10/2024.

10/11/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vca Dona Gilenilda Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Gabriel Gomes De Melo (OAB:BA72434) Advogado: Isabela Vidigal Da Cruz Brito (OAB:BA71564) Advogado: Francisca Sula Dos Santos Aragon (OAB:BA54044) Executado: Stenio Fernando Pimentel Duarte Executado: Beatriz Rocha Sousa Duarte Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8013954-76.2024.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Intima-se a parte autora a manifestar-se sobre a certidão retro, informando o endereço correto e atualizado da parte ré, para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida. Prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - Bahia, 22 de outubro de 2024. LEIDIANA CUNHA DA SILVA SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8013954-76.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vca Dona Gilenilda Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Gabriel Gomes De Melo (OAB:BA72434) Advogado: Isabela Vidigal Da Cruz Brito (OAB:BA71564) Advogado: Francisca Sula Dos Santos Aragon (OAB:BA54044) Executado: Stenio Fernando Pimentel Duarte Executado: Beatriz Rocha Sousa Duarte Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8013954-76.2024.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Intima-se a parte autora a manifestar-se sobre a certidão retro, informando o endereço correto e atualizado da parte ré, para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida. Prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - Bahia, 22 de outubro de 2024. LEIDIANA CUNHA DA SILVA SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013954-76.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vca Dona Gilenilda Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Gabriel Gomes De Melo (OAB:BA72434) Advogado: Isabela Vidigal Da Cruz Brito (OAB:BA71564) Advogado: Francisca Sula Dos Santos Aragon (OAB:BA54044) Executado: Stenio Fernando Pimentel Duarte Executado: Beatriz Rocha Sousa Duarte Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8013954-76.2024.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Intima-se a parte autora a manifestar-se sobre a certidão retro, informando o endereço correto e atualizado da parte ré, para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida. Prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - Bahia, 22 de outubro de 2024. LEIDIANA CUNHA DA SILVA SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8013954-76.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vca Dona Gilenilda Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Gabriel Gomes De Melo (OAB:BA72434) Advogado: Isabela Vidigal Da Cruz Brito (OAB:BA71564) Advogado: Francisca Sula Dos Santos Aragon (OAB:BA54044) Executado: Stenio Fernando Pimentel Duarte Executado: Beatriz Rocha Sousa Duarte Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8013954-76.2024.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Intima-se a parte autora a manifestar-se sobre a certidão retro, informando o endereço correto e atualizado da parte ré, para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida. Prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - Bahia, 22 de outubro de 2024. LEIDIANA CUNHA DA SILVA SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013954-76.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 18:34

Mandado devolvido Positivamente

08/10/2024, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vca Dona Gilenilda Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Gabriel Gomes De Melo (OAB:BA72434) Advogado: Isabela Vidigal Da Cruz Brito (OAB:BA71564) Advogado: Francisca Sula Dos Santos Aragon (OAB:BA54044) Executado: Stenio Fernando Pimentel Duarte Executado: Beatriz Rocha Sousa Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Coquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 1º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] DESPACHO / MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Processo nº: 8013954-76.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte(s) Ativa(s) EXEQUENTE: VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Parte(s) Passiva(s) EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), para que este(s) pague(m), dentro de 03 (três) dias, a contar da citação, o principal e cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, deverá ARRESTAR-LHE tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos moldes do art. 830 do CPC. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último, conforme art. 915 § 1º do CPC. Com a ADVERTÊNCIA de que não realizado o pagamento no prazo acima, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à PENHORA de bens e sua avaliação, intimando-se, na oportunidade, o executado, tudo conforme petição inicial que pode ser acessada através do endereço abaixo. Para realização do download acesse o www5.tjba.jus.br, selecione o menu PJE e clique em consulta de autenticidade. Após, coloque o código de acesso que será fornecido em anexo. Esclarecemos que este código CONFIDENCIAL, de uso pessoal e deve ser guardado em lugar seguro. VALOR DO DÉBITO: R$ 90.075,28 (noventa mil, setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) + acréscimos legais. OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º, do art. 827 do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado (fixados em 10% sobre o valor atribuída à causa, na hipótese de pronto pagamento, em caso de não pagamento, os honorários serão de 20% do valor da execução), poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). DESTINATÁRIO(S): EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Nome: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE Endereço: Avenida Gilenilda Alves, 700, Bloco 04 - apt 02, Boa Vista, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45027-560 Nome: BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Endereço: Avenida Gilenilda Alves, 700, Bloco 04 - apt 02, Boa Vista, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45027-560 ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO Vitória da Conquista (BA), 12 de agosto de 2024. LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013954-76.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vca Dona Gilenilda Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Gabriel Gomes De Melo (OAB:BA72434) Advogado: Isabela Vidigal Da Cruz Brito (OAB:BA71564) Advogado: Francisca Sula Dos Santos Aragon (OAB:BA54044) Executado: Stenio Fernando Pimentel Duarte Executado: Beatriz Rocha Sousa Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Coquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 1º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] DESPACHO / MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Processo nº: 8013954-76.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte(s) Ativa(s) EXEQUENTE: VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Parte(s) Passiva(s) EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), para que este(s) pague(m), dentro de 03 (três) dias, a contar da citação, o principal e cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, deverá ARRESTAR-LHE tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos moldes do art. 830 do CPC. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último, conforme art. 915 § 1º do CPC. Com a ADVERTÊNCIA de que não realizado o pagamento no prazo acima, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à PENHORA de bens e sua avaliação, intimando-se, na oportunidade, o executado, tudo conforme petição inicial que pode ser acessada através do endereço abaixo. Para realização do download acesse o www5.tjba.jus.br, selecione o menu PJE e clique em consulta de autenticidade. Após, coloque o código de acesso que será fornecido em anexo. Esclarecemos que este código CONFIDENCIAL, de uso pessoal e deve ser guardado em lugar seguro. VALOR DO DÉBITO: R$ 90.075,28 (noventa mil, setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) + acréscimos legais. OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º, do art. 827 do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado (fixados em 10% sobre o valor atribuída à causa, na hipótese de pronto pagamento, em caso de não pagamento, os honorários serão de 20% do valor da execução), poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). DESTINATÁRIO(S): EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Nome: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE Endereço: Avenida Gilenilda Alves, 700, Bloco 04 - apt 02, Boa Vista, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45027-560 Nome: BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Endereço: Avenida Gilenilda Alves, 700, Bloco 04 - apt 02, Boa Vista, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45027-560 ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO Vitória da Conquista (BA), 12 de agosto de 2024. LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013954-76.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vca Dona Gilenilda Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Gabriel Gomes De Melo (OAB:BA72434) Advogado: Isabela Vidigal Da Cruz Brito (OAB:BA71564) Advogado: Francisca Sula Dos Santos Aragon (OAB:BA54044) Executado: Stenio Fernando Pimentel Duarte Executado: Beatriz Rocha Sousa Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Coquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 1º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] DESPACHO / MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Processo nº: 8013954-76.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte(s) Ativa(s) EXEQUENTE: VCA DONA GILENILDA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Parte(s) Passiva(s) EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), para que este(s) pague(m), dentro de 03 (três) dias, a contar da citação, o principal e cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, deverá ARRESTAR-LHE tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos moldes do art. 830 do CPC. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último, conforme art. 915 § 1º do CPC. Com a ADVERTÊNCIA de que não realizado o pagamento no prazo acima, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à PENHORA de bens e sua avaliação, intimando-se, na oportunidade, o executado, tudo conforme petição inicial que pode ser acessada através do endereço abaixo. Para realização do download acesse o www5.tjba.jus.br, selecione o menu PJE e clique em consulta de autenticidade. Após, coloque o código de acesso que será fornecido em anexo. Esclarecemos que este código CONFIDENCIAL, de uso pessoal e deve ser guardado em lugar seguro. VALOR DO DÉBITO: R$ 90.075,28 (noventa mil, setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) + acréscimos legais. OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º, do art. 827 do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado (fixados em 10% sobre o valor atribuída à causa, na hipótese de pronto pagamento, em caso de não pagamento, os honorários serão de 20% do valor da execução), poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). DESTINATÁRIO(S): EXECUTADO: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE, BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Nome: STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE Endereço: Avenida Gilenilda Alves, 700, Bloco 04 - apt 02, Boa Vista, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45027-560 Nome: BEATRIZ ROCHA SOUSA DUARTE Endereço: Avenida Gilenilda Alves, 700, Bloco 04 - apt 02, Boa Vista, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45027-560 ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO Vitória da Conquista (BA), 12 de agosto de 2024. LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013954-76.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

Expedição de mandado.

24/09/2024, 12:46

Expedição de mandado.

24/09/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2024, 09:20

Conclusos para despacho

11/08/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

11/08/2024, 09:20

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 09:25

Decisão

•27/02/2026, 08:00

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:09

Decisão

•26/06/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 18:34

Despacho

•13/08/2024, 08:22

27/09/2024, 00:00

27/09/2024, 00:00

27/09/2024, 00:00