Embargos de Declaração Cível 8011604-64.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 540.376,57

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON ANTONIO LIMA FILHO

OAB/BA 35126·CPF·Representa: Réu

EMANOEL SILVA ANTUNES

OAB/PE 35126·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ANANIAS ERNESTINO DE NOVAIS JUNIOR DE CAMPO FORMOSO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANANIAS ERNESTINO DE NOVAIS JUNIOR DE CAMPO FORMOSO EIRELI - EPP em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:27

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:02

Baixa Definitiva

26/09/2024, 10:02

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:01

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 05:39

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:16

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANANIAS ERNESTINO DE NOVAIS JUNIOR DE CAMPO FORMOSO EIRELI - EPP em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:27

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:02

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 14:45

Despacho

•16/07/2024, 17:25

26/09/2024, 10:02

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:01

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 05:39

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:16

Incluído em pauta para 17/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

05/09/2024, 17:06

Solicitado dia de julgamento

02/09/2024, 16:33

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 04:07

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 06:46

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 10:19

Conclusos #Não preenchido#

02/07/2024, 22:37

Distribuído por dependência

02/07/2024, 22:37

Despacho

•16/07/2024, 10:19