Procedimento Comum Cível 8112289-13.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.609,71

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARLON ALVES OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARLON ALVES OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARLON ALVES OLIVEIRA NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARLON ALVES OLIVEIRA NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

10/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:56

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 19:43

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:48

Juntada de certidão

09/01/2025, 17:33

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARLON ALVES OLIVEIRA NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 11:18

Decisão

•26/03/2026, 19:43

11/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARLON ALVES OLIVEIRA NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

10/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:56

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 19:43

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:48

Juntada de certidão

09/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marlon Alves Oliveira Nascimento Advogado: Renato Fioravante Do Amaral (OAB:SP349410) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8112289-13.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Requerente: AUTOR: MARLON ALVES OLIVEIRA NASCIMENTO Requerido: REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Intimem-se as partes para se pronunciarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las de forma fundamentada. Transcorrido in albis o prazo delineado ou afirmado pelas partes ser desnecessária a dilação probatória, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Salvador, 23 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8112289-13.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 19:08

Juntada de Petição de réplica

17/09/2024, 10:33

Publicado Intimação em 29/08/2024.

03/09/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

03/09/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

09/05/2024, 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 09:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 08/05/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

09/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:40

Publicado Decisão em 02/04/2024.

06/04/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 16:03

Recebidos os autos.

05/04/2024, 14:11

Juntada de informação

05/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 10:29

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2024, 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

22/02/2024, 11:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 08/05/2024 16:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

22/02/2024, 11:31

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2024, 16:31

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARLON ALVES OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 11:10

Publicado Decisão em 19/09/2023.

22/09/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 23:33

Declarada incompetência

13/09/2023, 19:06

Conclusos para despacho

24/08/2023, 17:08

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:24

Decisão

•05/04/2024, 07:21

Decisão

•27/03/2024, 15:50

Decisão

•06/03/2024, 18:16

Decisão

•15/09/2023, 23:33

Decisão

•13/09/2023, 19:06