Curatela 8128570-15.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Curatela
Família
DIREITO CIVIL
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Órgão julgador
4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Partes do Processo
ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS
CPF
629.***.***-15
Mostrar
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (46)
Partes do Processo
(46)
ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS
CPF
629.***.***-15
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de comunicações
20/04/2026, 16:52
Publicado Edital em 17/04/2026.
17/04/2026, 09:30
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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Terceiro
MP
Terceiro
DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL
Terceiro
GAESF
Terceiro
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA
Terceiro
CURADOR
Terceiro
0414249000166
Terceiro
CURADORIA DE AUSENTES
Terceiro
ERALDA DE LIMA SOUZA
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
ROMEU
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA
Terceiro
V.C.S.
Terceiro
CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA
Terceiro
JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA
Terceiro
MP
ALCUNHA
CLEIDEANE JESSICA SANTANA SOUZA
CPF
034.***.***-44
Mostrar
Reu
CARLOS MAGNO SOUZA SANTANA
CPF
034.***.***-16
Mostrar
Reu
NATALINE DOS ANJOS OLIVEIRA
CPF
032.***.***-80
Mostrar
Reu
MERCINEIDE ROSA DA SILVA
CPF
034.***.***-10
Mostrar
Reu
JILMARA DOS SANTOS DE JESUS
CPF
034.***.***-57
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 16:09
Juntada de Petição de comunicações
01/04/2026, 11:20
Publicado Edital em 31/03/2026.
31/03/2026, 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 15:37
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 03:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 03:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 16:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 01:07
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 01:03
Publicado Edital em 09/03/2026.
09/03/2026, 18:19
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Juntada de Petição de comunicações
20/04/2026, 16:52
Publicado Edital em 17/04/2026.
17/04/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 16:09
Juntada de Petição de comunicações
01/04/2026, 11:20
Publicado Edital em 31/03/2026.
31/03/2026, 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 15:37
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 03:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 03:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 16:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 01:07
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 01:03
Publicado Edital em 09/03/2026.
09/03/2026, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 17:32
Expedição de Edital.
05/03/2026, 17:31
Expedição de ato ordinatório.
05/03/2026, 17:31
Expedição de ato ordinatório.
05/03/2026, 17:23
Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 14:23
Expedição de ato ordinatório.
11/02/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 12/01/2026
12/01/2026, 14:42
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.
06/11/2025, 20:52
Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025
06/11/2025, 20:52
Expedição de ato ordinatório.
31/10/2025, 15:04
Ato ordinatório praticado
31/10/2025, 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 15:04
Juntada de Petição de Proc. 8128570_15.2021_Curatela
21/10/2025, 23:51
Expedição de intimação.
17/10/2025, 15:12
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 07:32
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 04:16
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 22:18
Publicado Sentença em 07/08/2025.
18/08/2025, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
18/08/2025, 04:00
Expedição de sentença.
05/08/2025, 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 15:41
Julgado procedente o pedido
04/08/2025, 09:39
Conclusos para julgamento
01/07/2025, 09:43
Juntada de ata da audiência
01/07/2025, 09:42
Juntada de Petição de Proc. 8128570_15.2021_Substituição de Curatela
28/05/2025, 17:50
Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025, 08:25
Mandado devolvido Positivamente
27/05/2025, 01:24
Mandado devolvido Positivamente
27/05/2025, 01:23
Mandado devolvido Positivamente
27/05/2025, 01:23
Mandado devolvido Positivamente
27/05/2025, 01:23
Mandado devolvido Positivamente
27/05/2025, 01:23
Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
26/05/2025, 03:46
Juntada de Petição de comunicações
25/05/2025, 20:31
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
22/05/2025, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025, 19:14
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 18:23
Expedição de mandado.
20/05/2025, 12:35
Expedição de mandado.
20/05/2025, 12:33
Expedição de mandado.
20/05/2025, 12:32
Expedição de mandado.
20/05/2025, 12:30
Expedição de mandado.
20/05/2025, 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501238341
19/05/2025, 11:05
Ato ordinatório praticado
19/05/2025, 11:05
Expedição de ato ordinatório.
19/05/2025, 11:05
Expedição de intimação.
19/05/2025, 10:59
Expedição de despacho.
19/05/2025, 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501204005
19/05/2025, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 09:41
Conclusos para despacho
05/05/2025, 11:30
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025, 14:40
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 03/10/2024 23:59.
24/01/2025, 19:46
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 11/10/2024 23:59.
24/01/2025, 19:46
Conclusos para despacho
22/01/2025, 12:34
Publicado Despacho em 26/09/2024.
12/10/2024, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
12/10/2024, 06:21
Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 08:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alexandre Cordeiro Caldas Requerido: Carlos Magno Souza Santana Requerido: Cleideane Jessica Santana Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8128570-15.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS Advogado(s): REQUERIDO: CARLOS MAGNO SOUZA SANTANA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8128570-15.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 dias manifeste interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o que lhe compete, conforme parte final da decisão de Id 405101890, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito ou arquivamento provisório, conforme análise a ser empreendida por este Juízo. Informe-se, no mesmo prazo, a viabilidade e o interesse na realização de audiência de entrevista do acionado de modo telepresencial (videoconferência). Intime-se. SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito
27/09/2024, 00:00
Expedição de despacho.
24/09/2024, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024, 15:03
Conclusos para despacho
29/05/2024, 12:35
Juntada de certidão
07/03/2024, 10:47
Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 12:45
Expedição de ato ordinatório.
23/11/2023, 12:45
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 03:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 02:15
Publicado Decisão em 22/08/2023.
04/09/2023, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023, 03:57
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023, 09:18
Expedição de decisão.
21/08/2023, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 16:51
Publicado Decisão em 17/04/2023.
16/08/2023, 16:51
Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023, 16:06
Conclusos para despacho
10/08/2023, 16:32
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 23/05/2023 23:59.
03/06/2023, 11:40
Juntada de Petição de Petição
17/04/2023, 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023, 12:49
Expedição de decisão.
14/04/2023, 12:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2023, 07:36
Conclusos para despacho
26/01/2023, 14:18
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022, 16:12
Juntada de Petição de petição
15/08/2022, 11:48
Expedição de decisão.
10/08/2022, 19:18
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022, 21:12
Expedição de decisão.
04/03/2022, 12:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2022, 17:40
Juntada de certidão
11/11/2021, 16:27
Conclusos para despacho
10/11/2021, 09:12
Distribuído por sorteio
10/11/2021, 09:12
Documentos
Ato Ordinatório
•
11/02/2026, 14:23
Ato Ordinatório
•
31/10/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•
31/10/2025, 15:04
Sentença
•
17/10/2025, 15:12
Sentença
•
05/08/2025, 15:41
Sentença
•
04/08/2025, 09:39
Ato Ordinatório
•
19/05/2025, 11:05
Despacho
•
19/05/2025, 10:59
Despacho
•
19/05/2025, 09:41
Despacho
•
16/04/2025, 14:40
Despacho
•
24/09/2024, 10:00
Despacho
•
17/09/2024, 15:03
Ato Ordinatório
•
23/11/2023, 12:45
Decisão
•
21/08/2023, 09:18
Decisão
•
15/08/2023, 16:06
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Ato Ordinatório
•
11/02/2026, 14:23
Ato Ordinatório
•
31/10/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•
31/10/2025, 15:04
Sentença
•
17/10/2025, 15:12
Sentença
•
05/08/2025, 15:41
Sentença
•
04/08/2025, 09:39
Ato Ordinatório
•
19/05/2025, 11:05
Despacho
•
19/05/2025, 10:59
Despacho
•
19/05/2025, 09:41
Despacho
•
16/04/2025, 14:40
Despacho
•
24/09/2024, 10:00
Despacho
•
17/09/2024, 15:03
Ato Ordinatório
•
23/11/2023, 12:45
Decisão
•
21/08/2023, 09:18
Decisão
•
15/08/2023, 16:06
Decisão
•
14/04/2023, 12:49
Decisão
•
12/04/2023, 07:36
Decisão
•
10/08/2022, 19:18
Decisão
•
04/03/2022, 12:34
Decisão
•
28/02/2022, 17:40