Apelação Cível 8112980-27.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA 35510·CPF·Representa: Réu

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

OAB/BA 35363·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 16:06

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/01/2025, 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

22/01/2025, 16:05

Publicado em 28/11/2024.

22/01/2025, 16:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:44

Recurso Especial não admitido

27/11/2024, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 17:42

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:12

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 16:06

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/01/2025, 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

22/01/2025, 16:05

Publicado em 28/11/2024.

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 13:57

Decisão

•27/11/2024, 11:35

22/01/2025, 16:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:44

Recurso Especial não admitido

27/11/2024, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 17:42

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

16/10/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 05:37

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 05:37

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:02

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 15:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.476.527/0001-35 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 15:00

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/09/2024, 10:20

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

12/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:24

Retirado de pauta

06/08/2024, 10:25

Juntada de certidão

28/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:51

Incluído em pauta para 30/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/07/2024, 17:25

Solicitado dia de julgamento

16/07/2024, 10:44

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 21:57

Recebidos os autos

18/06/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 16:44

Acórdão

•24/09/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•12/05/2024, 21:47

Sentença

•08/04/2024, 14:14

Sentença

•05/04/2024, 22:00

Sentença

•29/02/2024, 15:48

Sentença

•28/02/2024, 22:45

Despacho

•10/11/2023, 12:07

Despacho

•09/11/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 00:31

Despacho

•28/08/2023, 14:11

Despacho

•28/08/2023, 09:33