Embargos à Execução 0000566-73.2013.8.05.0261 - TJBA

Embargos à Execução 0000566-73.2013.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Alfredo Jorge Costa Freitas Advogado: Alfredo Jorge Santos Freitas (OAB:BA32630-A) Apelado: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943-A) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Advogado: Bruno Pinto Figueiroa (OAB:BA67859-A) Advogado: Breno Santos Pereira (OAB:BA77241-A) Advogado: Jose Wilton Pinheiro Galvao Junior (OAB:BA65396) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000566-73.2013.8.05.0261 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ALFREDO JORGE COSTA FREITAS Advogado(s): ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS APELADO: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: MARCUS LEONIS LAVIGNE, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, BRENO SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO SANTOS PEREIRA, BRUNO PINTO FIGUEIROA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO PINTO FIGUEIROA, JOSE WILTON PINHEIRO GALVAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE WILTON PINHEIRO GALVAO JUNIOR Relator(a): Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 69976762, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se.. Salvador,24 de setembro de 2024. RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia INTIMAÇÃO 0000566-73.2013.8.05.0261 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Alfredo Jorge Costa Freitas Advogado: Alfredo Jorge Santos Freitas (OAB:BA32630-A) Apelado: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943-A) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Advogado: Bruno Pinto Figueiroa (OAB:BA67859-A) Advogado: Breno Santos Pereira (OAB:BA77241-A) Advogado: Jose Wilton Pinheiro Galvao Junior (OAB:BA65396) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000566-73.2013.8.05.0261 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ALFREDO JORGE COSTA FREITAS Advogado(s): ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS APELADO: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: MARCUS LEONIS LAVIGNE, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, BRENO SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO SANTOS PEREIRA, BRUNO PINTO FIGUEIROA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO PINTO FIGUEIROA, JOSE WILTON PINHEIRO GALVAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE WILTON PINHEIRO GALVAO JUNIOR Relator(a): Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia INTIMAÇÃO 0000566-73.2013.8.05.0261 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte embargante/agravante ALFREDO JORGE COSTA FREITAS, para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 69976762, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://www.youtube.com/watch?v=1h8NrWv7e7s. Publique-se. Intimem-se. Salvador,24 de setembro de 2024. RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)

27/09/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 07/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(22)