Execução Fiscal 8004332-73.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 41.985,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSE ITALO MIRANDA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:03

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:54

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:28

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 09:43

Expedição de decisão.

14/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:49

Juntada de certidão

11/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:14

Expedição de decisão.

24/03/2025, 16:23

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:03

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:54

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:28

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 15:22

Decisão

•24/03/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 09:43

Expedição de decisão.

14/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:49

Juntada de certidão

11/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:14

Expedição de decisão.

24/03/2025, 16:23

Expedição de despacho.

10/01/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:53

Conclusos para decisão

23/08/2024, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:42

Expedição de despacho.

13/06/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Italo Miranda Santos - Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8004332-73.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: JOSE ITALO MIRANDA SANTOS - ME DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8004332-73.2021.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Tratam os presentes

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 23:13

Expedição de decisão.

13/03/2024, 23:13

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:43

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:28

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 16:22

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 15:50

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:26

Juntada de certidão

26/05/2023, 16:24

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:37

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 14:44

Expedição de decisão.

20/10/2022, 14:44

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2022, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2022, 10:06

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:28

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:21

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:46

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 10:36

Mandado devolvido Negativamente

04/03/2022, 01:45

Expedição de mandado.

23/02/2022, 17:21

Expedição de despacho.

23/02/2022, 17:05

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão

31/01/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2021 23:59.

20/12/2021, 02:50

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:08

Expedição de mandado.

24/09/2021, 09:09

Expedição de carta via ar digital.

24/08/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 16:50

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:23

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 09:23

Decisão

•10/01/2025, 17:53

Despacho

•13/06/2024, 11:55

Despacho

•13/03/2024, 23:13

Decisão

•20/10/2022, 14:44

Decisão

•12/07/2022, 10:06

Despacho

•02/04/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:36

Despacho

•23/02/2022, 17:05

Despacho

•31/01/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 14:08

Despacho de citação por AR Digital

•20/08/2021, 16:50