Execução Fiscal 8000033-53.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 65.952,04

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENILDA FRANCISCA DAS VIRGENS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de RENILDA FRANCISCA DAS VIRGENS ARTIGO DO VESTUARIO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:46

Publicado Outros documentos em 25/02/2026.

25/02/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 20:43

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:11

Expedição de Edital.

12/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 04:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/08/2025, 04:10

Expedição de E-Carta.

05/08/2025, 15:23

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de RENILDA FRANCISCA DAS VIRGENS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de RENILDA FRANCISCA DAS VIRGENS ARTIGO DO VESTUARIO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:46

Publicado Outros documentos em 25/02/2026.

25/02/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 20:43

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:11

Expedição de Edital.

12/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 04:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/08/2025, 04:10

Expedição de E-Carta.

05/08/2025, 15:23

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 11:07

Expedição de E-Carta.

08/07/2025, 09:58

Expedição de decisão.

08/07/2025, 09:11

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 00:09

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:55

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:29

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:46

Juntada de certidão

05/09/2024, 17:38

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:28

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Renilda Francisca Das Virgens Artigo Do Vestuario Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8000033-53.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RENILDA FRANCISCA DAS VIRGENS ARTIGO DO VESTUARIO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8000033-53.2021.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

22/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/07/2024, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 23:44

Conclusos para decisão

17/04/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Renilda Francisca Das Virgens Artigo Do Vestuario Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8000033-53.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RENILDA FRANCISCA DAS VIRGENS ARTIGO DO VESTUARIO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8000033-53.2021.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/03/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 23:13

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:23

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:12

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 15:59

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:42

Juntada de certidão

25/05/2023, 11:35

Juntada de certidão

07/02/2023, 16:05

Publicado Decisão em 11/10/2022.

29/10/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 16:26

Juntada de certidão

10/10/2022, 15:19

Desentranhado o documento

10/10/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 15:11

Expedição de decisão.

10/10/2022, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2022, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2022, 12:15

Conclusos para decisão

20/06/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 03:37

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 20:43

Conclusos para decisão

22/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2021 23:59.

29/10/2021, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2021 23:59.

25/10/2021, 06:39

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 09:17

Expedição de decisão.

14/10/2021, 09:05

Mandado devolvido Negativamente

24/09/2021, 20:38

Expedição de mandado.

17/09/2021, 15:41

Expedição de sentença.

13/08/2021, 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2021, 10:46

Conclusos para decisão

12/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 14:15

Expedição de sentença.

30/07/2021, 17:25

Expedição de sentença.

29/07/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:13

Expedição de despacho.

28/07/2021, 13:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2021, 13:24

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:34

Expedição de despacho.

28/05/2021, 16:34

Expedição de ato ordinatório.

28/05/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 14:41

Conclusos para decisão

20/05/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 14:19

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:57

Expedição de ato ordinatório.

20/04/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 16:43

Conclusos para despacho

19/04/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 17:40

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 16:19

Mandado devolvido Negativamente

16/03/2021, 20:07

Expedição de mandado.

02/03/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 15:36

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

11/01/2021, 14:28

Juntada de carta via ar digital

11/01/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 18:10

Conclusos para despacho

07/01/2021, 22:29

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 22:29

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:06

Decisão

•08/07/2025, 09:11

Decisão

•02/04/2025, 00:09

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:46

Decisão

•18/07/2024, 23:44

Despacho

•13/03/2024, 23:13

Decisão

•10/10/2022, 15:11

Decisão

•01/07/2022, 12:15

Despacho

•22/11/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 09:17

Decisão

•14/10/2021, 09:05

Decisão

•13/08/2021, 10:46

Sentença

•30/07/2021, 17:25

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:06

Decisão

•08/07/2025, 09:11

Decisão

•02/04/2025, 00:09

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:46

Decisão

•18/07/2024, 23:44

Despacho

•13/03/2024, 23:13

Decisão

•10/10/2022, 15:11

Decisão

•01/07/2022, 12:15

Despacho

•22/11/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 09:17

Decisão

•14/10/2021, 09:05

Decisão

•13/08/2021, 10:46

Sentença

•30/07/2021, 17:25

Sentença

•29/07/2021, 12:15

Sentença

•28/07/2021, 13:24

Despacho

•28/05/2021, 16:33

Despacho

•28/05/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 14:19

Despacho

•20/04/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:19

Decisão

•02/03/2021, 15:36

Despacho

•08/01/2021, 18:10