Execução Fiscal 0036284-05.1994.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0036284-05.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Wiga Comercial Ltda em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:33

Publicado Despacho em 25/09/2024.

10/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:02

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Wiga Comercial Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0036284-05.1994.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: WIGA COMERCIAL LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0036284-05.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:01

Expedição de despacho.

23/09/2024, 19:01

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:58

Despacho

•23/09/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Wiga Comercial Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0036284-05.1994.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: WIGA COMERCIAL LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0036284-05.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de Wiga Comercial Ltda em 07/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(45)