Exceção de Incompetência 0098613-91.2010.8.05.0001 - TJBA

Exceção de Incompetência 0098613-91.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 12:13

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0098613-91.2010.8.05.0001 Exceção De Incompetência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Pablio Cerqueira Santos Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944) Excepto: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Vinicius Moreira Batista (OAB:BA23062) Advogado: Humberto Luiz Teixeira (OAB:BA21310) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA n. 0098613-91.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXCIPIENTE: PABLIO CERQUEIRA SANTOS Advogado(s): ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA registrado(a) civilmente como ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (OAB:BA22944) EXCEPTO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): VINICIUS MOREIRA BATISTA (OAB:BA23062), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA registrado(a) civilmente como HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB:BA21310) DECISÃO Vistos, etc. Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, com arrimo no art. 98 do CPC, na medida em que inexistentes nos autos elementos que militem contrariamente à presunção de veracidade de que se reveste a sua declaração de não poder suportar as despesas processuais sem prejuízo do seu sustento. Arquivem-se e dê-se baixa nos autos. Salvador (BA), 19 de setembro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a PABLIO CERQUEIRA SANTOS - CPF: 782.901.395-00 (EXCIPIENTE).

23/09/2024, 17:27

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 01:50

Remetido ao PJE

31/10/2022, 17:44

Definitivo

11/09/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

24/08/2016, 00:00

Expedição de documento

30/05/2014, 00:00

Publicação

27/01/2014, 00:00

Recebimento

23/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 06:13

Decisão

•23/09/2024, 17:27

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Concedida a gratuidade da justiça a PABLIO CERQUEIRA SANTOS - CPF: 782.901.395-00 (EXCIPIENTE).

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Definitivo

Recebido os Autos no Cartório

Expedição de documento

Publicação

Recebimento

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Concluso para Despacho

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