Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501464-08.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 25.208,64

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

GUIOMAR CRUZ SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA

OAB/BA 9238·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/BA 49230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de GUIOMAR CRUZ SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 30/04/2026 23:59.

04/05/2026, 21:13

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:23

Expedição de intimação.

13/04/2026, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:29

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 22:17

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de GUIOMAR CRUZ SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 30/04/2026 23:59.

04/05/2026, 21:13

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:54

15/04/2026, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:23

Expedição de intimação.

13/04/2026, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:29

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 08:06

Expedição de intimação.

03/03/2026, 08:06

Expedição de intimação.

27/02/2026, 19:31

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 19/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 19/11/2024 23:59.

30/11/2024, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 07/10/2024 23:59.

27/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:02

Expedição de intimação.

27/11/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Guiomar Cruz Silva Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238) Requerido: Municipio De Ourolandia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501464-08.2016.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): GUIOMAR CRUZ SILVA RÉU: MUNICIPIO DE OUROLANDIA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito. Jacobina/BA, 29 de agosto de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501464-08.2016.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:47

Expedição de intimação.

24/09/2024, 07:42

Expedição de intimação.

24/09/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2024, 07:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/09/2024, 16:23

Publicado Intimação em 02/09/2024.

01/09/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 07:59

Expedição de intimação.

29/08/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:25

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:27

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2024, 17:17

Publicado Intimação em 03/05/2024.

05/05/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

05/05/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:18

Expedição de intimação.

30/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de apelação

16/04/2024, 20:32

Decorrido prazo de GUIOMAR CRUZ SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:38

Publicado Intimação em 22/02/2024.

28/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

28/02/2024, 01:22

Expedição de intimação.

20/02/2024, 13:14

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 02:01

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 07:48

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Petição

20/10/2021, 00:00

Petição

23/06/2021, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Petição

10/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2017, 00:00

Mandado

31/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

25/01/2017, 00:00

Publicação

11/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2016, 00:00

Mero expediente

23/09/2016, 00:00

Petição

21/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2016, 00:00

Mero expediente

15/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2016, 00:00

Sentença

•27/02/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 07:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/09/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:25

Acórdão

•04/07/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 17:18

Sentença

•20/02/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 07:47

Despacho

•23/09/2016, 19:13

Despacho

•15/09/2016, 11:36